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Brasil
CNH sem autoescola em 2026: novas regras são aprovadas pelo Contran
Medida que torna aulas facultativas para categorias A e B já foi aprovada e aguarda publicação oficial; entenda o novo processo e o que já está valendo.
RESOLUÇÃO APROVADA
CNH sem autoescola: o que muda?
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º/12), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
VEJA O QUE MUDA
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
O texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União
Mundo Corporativo
Flow Multas participa de nova edição do CTB Comentado
Obra organizada destaca atualizações da Lei Complementar 211/24, Resolução Contran 1.019/25 e Lei nº 15.153/25
CHECAMOS
Resolução não exige placa e habilitação para skates, bicicletas e patinetes
O governo federal não aprovou uma legislação que exige emplacamento e habilitação para o uso de skates, bicicletas e patinetes, como asseguram publicações visualizadas mais de 1 milhão de vezes nas redes desde 18 de junho de 2023. Conteúdo viral distorce resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023 que atualiza a classificação de veículos do tipo, reforçando a necessidade dessas regulamentações apenas para ciclomotores e motocicletas.
VEÍCULOS
Scooter elétrica precisará de licenciamento e placa, define Contran
Regra está em resolução aprovada quinta-feira (15) pelo Contran, deverá ser publicada nos próximos dias e entra em vigor no dia 1º de julho
MAIS TEMPO
Contran prorroga prazos para retirada de carteira de habilitação; entenda
Determinação publicada nesta quinta-feira (10/11) é válida para todos os estados
FISCALIZAÇÃO
Aplicação de multa por câmeras de vídeo já está valendo
Decisão publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de março deste ano vale desde 1º de abril
TRÂNSITO
Contran oficializa videomonitoramento com aplicação de multas no trânsito
No dia 1º/4, o Contran lançou uma resolução que consolida a fiscalização por intermédio de videomonitoramento e autuação previstas em resoluções de 2013 e 2015
REFORMA DO CTB
Governo altera prazos para que caminhoneiros façam exame toxicológico
Categoria havia reclamado de tempo curto para regularização dos testes. Agora, Contran escalonou prazo limite para realização do procedimento
