Busca por DECRETO

COMBATE À VIOLÊNCIA

Lei institui sistema para combater a violência nas escolas do Brasil

Decreto foi publicado nesta quinta (25) no Diário Oficial; entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo e monitoramento de ameaças

• 25/04/2024 - 10:41 - Compartilhe

Acordo

Para evitar derrota, Lula adia exigência de visto para americanos

Decreto prorroga isenção de visto até abril de 2025. Presidente temia que deputados derrubassem a retomada da exigência dos vistos

• 09/04/2024 - 22:51 - Compartilhe

TARCÍSIO

Tarcísio quer que família exerça função de auxiliar a alunos com deficiência

Decreto foi publicado um dia depois da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

• 03/04/2024 - 20:53 - Compartilhe

OPINIÃO

Ingerência de Zema na Fapemig abre guerra com ciência

"Reitores e pró-reitores de universidades federais, representantes de institutos de pesquisa e entidades científicas criticaram de forma unânime o decreto"

• 25/03/2024 - 04:00 - Compartilhe

POLÍCIA MILITAR

PM: tenente condenado por morte de juíza é expulso quase 13 anos após o crime

Decreto com desligamento de Daniel Santos Benitez Lopes foi publicado nesta sexta (15/3) no Diário Oficial do Estado do Rio

• 15/03/2024 - 21:43 - Compartilhe

COLUNA EM MINAS

Minas já pagou mais de R$ 2 bi em parcelas da dívida

"Minas Gerais aderiu ao RRF por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do estado, em 16 de dezembro de 2022"

• 15/03/2024 - 04:00 - Compartilhe

COVID-19

Criação de Memorial da Pandemia é discutida em evento do Ministério da Saúde

Personalidades como Drauzio Varella, Luiza Trajano e Felipe Neto participam do evento em Brasília, que marca os quatro anos do decreto de estado de pandemia

• 11/03/2024 - 16:17 - Compartilhe