Ingerência de Zema na Fapemig abre guerra com ciência

O mundo da ciência e o da academia estão em pé de guerra com o governo Zema por conta de decreto que altera o estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas (Fapemig). O decreto 48.715, de outubro de 2023, impõe que a presidência do Conselho Curador da Fapemig passa a ser exercida por servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). E mais, a instituição perde sua função original de deliberar sobre o plano de ação e o orçamento anual.

A partir daí, o presidente e o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da fundação passam a ser indicados pelo governador, sem necessidade de cumprimento de mandato.

Reitores e pró-reitores de universidades federais, representantes de institutos de pesquisa e entidades científicas criticaram de forma unânime o decreto em audiência na Assembleia, no dia 20. Todos apontaram que a medida fere a autonomia da Fapemig e defenderam que sejam aprovadas pelos deputados mudanças na Constituição para assegurar a independência da fundação.

O requerimento da audiência foi assinado pela Associação Brasileira de Ciência (ABC) e Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC). O decreto, segundo as duas mais expressivas representações da ciência no país, “(…) apequena a Fundação hierarquicamente, ao rebaixá-la de órgão de Estado, para órgão de Governo (…)”.

Na audiência, membros da SBPC e reitores advertiram sobre os riscos de ingerência política na ciência. “A Fapemig foi pensada e criada como órgão permanente de Estado, e não de governo. Com as mudanças (no estatuto), ela desce três degraus, e passa a ser um mero órgão burocrático de quarto escalão, passa a ser uma marionete do governo”, apontou o pró-reitor de Pesquisa da UFMG, Fernando Marcos dos Reis.

Governo quer alinhamento

Segundo o secretário executivo da Secretaria, Guilherme da Cunha, a mudança foi pensada para trazer maior alinhamento com o governo. Esse alinhamento, segundo ele, não trará ingerência em projetos da Fapemig e pediu tempo para testar o novo modelo. O pedido foi negado.

Projeto para anular decreto

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentou projeto de resolução para anular o decreto. Apesar da reação negativa de toda a comunidade acadêmica, segundo a deputada, o governo insiste em manter o decreto. “A Fapemig deixa de ser um órgão de Estado para ser um órgão de governo, e de baixa hierarquia”, justificou ela. O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia há quatro meses. Também a deputada Lohanna (PV) apresentou Proposta de Emenda à Constituição, garantindo autonomia científica e administrativa à Fapemig.

Usar o fundo para acabar com ele

Em entrevista à Rádio Gaúcha, no último dia 22, o governador Romeu Zema defendeu seu partido, o Novo, criticado por adotar práticas tradicionais e quebrar as próprias regras. Entre elas, o uso do fundo partidário que o Novo censurava e que, agora, liberou geral. Zema explicou o motivo das mudanças. “Nós continuamos contra o fundo, mas vamos estar utilizando o fundo para aumentar nossa presença no Parlamento para termos mais pessoas para votar contra o fundo”.

Andrada no governo

Nove meses após ser nomeado chefe de gabinete de Relações Institucionais da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, o vereador de Barbacena Zezinho Andrada (PTC) foi promovido. Na semana passada, Zema o nomeou para diretor de Habitação da mesma companhia em “reconhecimento ao trabalho desenvolvido como chefe de gabinete”. Na Assembleia, deputados perguntam o que faz a companhia e atribuem à nomeação a tentativa de atrair o deputado aliado, Doorgal Andrada (Patriota), que é primo de Zezinho. Em junho do ano passado, o vereador se licenciou do cargo por 30 dias.

UFMG versus PBH

Apesar dos bombeiros de plantão, o confronto entre a UFMG e a Prefeitura de BH ainda pega fogo por conta da realização da Stock Car, prevista para agosto próximo. O evento acontecerá a cerca de 100 metros do Biotério Central da universidade, situado no campus da Pampulha. A principal queixa da UFMG refere-se ao barulho provocado pelos carros de corrida e que isso afetaria os animais que são atendidos no hospital veterinário e as pesquisas no biotério.

A PBH reagiu e listou 33 grandes eventos ocorridos na região, desde jogos de futebol (Mineirão), shows na Esplanada, trio elétrico de Michel Teló no carnaval e festas de calouradas. Em todos, garante que foram registrados decibéis acima de 120 e nenhuma reclamação.

De acordo com a pesquisadora e professora do Instituto de Ciências Biológicas, Adriana Abalen, os pequenos animais que podem salvar milhões de vidas já se fragilizam quando expostos a ruídos acima de 70 decibéis. O Ministério Público de Minas vai tentar nova conciliação.