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Resultados
678 Resultados
STF
AGU rebate Zema e volta a pedir o pagamento da dívida de Minas
Zema havia pedido a retirada da pauta do plenário do STF da decisão que prorrogou a carência da dívida de Minas Gerais por mais 90 dias
RIO GRANDE DO SUL
AGU abre ação contra Pablo Marçal por disseminação de notícias falsas
Coach e influenciador usa suas redes sociais para propagar mentiras sobre ação das Forças Armadas e doações para os atingidos pelas enchentes no RS
Saiba quais são as leis mineiras sobre armas questionadas pelo governo Lula
Norma estadual e municipal integram lista de leis que o governo Lula questiona no STF. AGU entende que textos ampliam indevidamente o o acesso ao armamento
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia
ARRECADAÇÃO
Governo cumpre a promessa e judicializa a desoneração da folha
ALÉM DO FATO
Dívida de MG: AGU tenta melar acordo entre Pacheco e Lula
O acordo que envolve a solução para a impagável dívida de Minas e de outros estados com o governo federal não passa por normas legais ou fatores econômicos.
RECUPERAÇÃO FISCAL
Minas afirma que prorrogação do prazo é importante para manter contas
Governo de Minas pede suspensão das parcelas da dívida com a União em 180 dias; AGU afirma que o prazo deve ser estendido até maio
FERIADO DE TIRADENTES
Ministro de Lula e ex-ministra de Bolsonaro vão receber medalha de Zema
Jorge Messias, da AGU, e a senadora Teresa Cristina (PP-MS) serão agraciados pelo Governo de Minas Gerais
MINAS GERAIS
AGU discorda de pedido de Zema e quer pagamento de dívida até fim de maio
Governo de Minas havia pedido prorrogação por mais 180 dias, mas Advocacia-Geral vê 'tratamento privilegiado' em relação a outros estados
JUSTIÇA
Petrobras: AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro
A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob a argumentação de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo
