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Brasil
O que diz a lei sobre abuso de poder em relações profissionais no Brasil
Entenda como a legislação brasileira protege vítimas de assédio sexual e violação de confiança em ambientes profissionais
GERAIS
MPE pede cassação do prefeito e do vice-prefeito de Conceição do Pará
Investigação apontou indícios de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
RIO DE JANEIRO
Abuso de poder: entenda o crime que tornou o ex-governador Castro inelegível
Saiba o que a lei define como abuso de poder político e econômico, veja exemplos práticos e por que essa prática pode levar à perda de mandato
TSE forma maioria pela cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa acusação de que Cláudio Castro cometeu abuso de poder político e econômico na campanha de 2022
JUSTIÇA
TSE retoma julgamento de Cláudio Castro após renúncia
Corte eleitoral analisa suspeitas de abuso de poder nas eleições de 2022; já há dois votos pela cassação e inelegibilidade
TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro
Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição de 2022
Gilmar aponta "abuso de poder" e suspende quebra de sigilo de empresa de Toffoli
Decano ressaltou que sigilo é previsto na Constituição e disse que o requerimento da CPMI "apresenta narrativa e justificação falhas, imprecisas e equivocadas"
CARNAVAL E ELEIÇÕES
Desfile pode condenar Lula por ilícito eleitoral, dizem especialistas
Mas há dúvidas sobre possibilidade de o desfile ser considerado propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder
EDUCAÇÃO EM MINAS
Zema reage após TCE-MG barrar escolas cívico-militares: 'Abuso de poder'
Governador disse que as nove escolas que tinham adotado o modelo cívico-militar "já provaram que são boas"
