Simulações que consideram as votações para deputados federais nas eleições de 2014, dão um fôlego para o “distritão”, em discussão na reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Uma análise rápida indicaria que aplicado o novo sistema proposto sobre os resultados das últimas eleições gerais, apenas cerca de 10% dos parlamentares eleitos não teriam sucesso.
Da bancada mineira, apenas cinco dos 53 deputados que conquistaram cadeiras ficariam de fora caso o critério fosse apenas o do mais votado. Na disputa à Assembleia Legislativa, a simulação sugere que nove dos eleitos nas últimas eleições gerais não teriam sucesso; e no pleito do ano passado para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, 13 dos atuais 41 vereadores ficariam de fora.
“Mas essa simulação é uma ilusão”, alerta Jairo Nicolau, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos maiores especialistas em sistema eleitoral no país. Ilusão porque os resultados de 2014 foram influenciados pelo atual sistema de lista aberta – em que os candidatos têm certo controle sobre com quem irão concorrer dentro dos partidos e coligações.
Além disso, segundo ele, o pleito se deu num contexto em que vigorava o financiamento empresarial. Na hipótese de passar o distritão, os deputados federais não terão controle sobre os concorrentes: celebridades, pastores, pessoas conhecidas e muito ricas já saírão à frente da corrida, principalmente considerando o fato de que não haverá mais contribuição de empresas para as campanhas. “Ao contrário do que muitos deputados sustentam, a concorrência poderá aumentar com o distritão”, avisa Jairo Nicolau.
Problema algum se o aumento da concorrência chegasse para melhorar a qualidade da representação. Mas isso não ocorrerá, sustenta Jairo Nicolau. A começar pelo fato de que, no distritão, cada candidato concorre de forma independente: se eleito, a sua representação não estará vinculada, como ocorre no atual sistema proporcional, aos votos obtidos pelo partido político e demais candidatos da legenda ou coligação com o qual, em tese, compartilha certos valores e ideologias.
“O sistema proporcional em vigor no Brasil tem uma diferença fundamental em relação ao distritão: os votos dos candidatos de um mesmo partido ou coligação são somados antes que as cadeiras sejam distribuídas”, explica Jairo Nicolau.
Para conquistar uma cadeira, o conjunto de candidatos que concorre por um partido precisa alcançar o quociente eleitoral. “Assim, mesmo que o eleitor não eleja o candidato em quem votou, seu voto é aproveitado para eleger outro nome do partido”, explica o cientista.
DESPERDÍCIO No sistema eleitoral distritão, entretanto, estarão desperdiçados todos os votos conferidos aos candidatos não eleitos, o que deixa a representação restrita àquela pequena base que votou nele.
Para ter uma ideia do que isso representa, nas eleições de 2014 caso vigorasse o distritão, teriam sido jogados fora os votos de 3.565.828, que representam 35% dos 10.135.045 de votos válidos para deputado federal, conferidos a candidatos que não se elegeram.
Na disputa para deputado estadual, a proporção de votos desperdiçados seria ainda maior: 5.089.145 , que representam 49% dos 10.404.855 votos válidos. Considerando as eleições do ano passado para a Câmara de Belo Horizonte, o desperdício alcançaria sob o distritão 74% dos votos válidos.