Minas Gerais fechou o ano de 2016 com um déficit de R $ 4,16 bilhões. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira pelos secretários de Fazenda, José Afonso Bicalho, e do Planejamento, Helvécio Magalhães. Para um gasto de R$ 88,12 bilhões, o estado arrecadou R$ 83,96 bilhões.
O déficit, no entanto, foi inferior ao de 2015, quando chegou a R$ 8,9 bilhões. "A situação seria pior se não tivéssemos tomado medidas extraordinárias", afirmou Bicalho. Entre elas, o uso de R$ 4,7 bilhões de depósitos judiciais e a renegociação da dívida que o estado possui com a União.
Além dessas medidas, o secretário José Afonso Bicalho disse que a Fazenda vem apertando a fiscalização contra a sonegação de impostos.
Apesar das medidas adotadas para elevar a arrecadação, Minas ainda fechou 2016 com um gasto de 49,29% da receita com a folha de pessoal, acima do limite de 49% permitidos pela lei de responsabilidade fiscal. Dessa forma, o secretário descartou possibilidade de novos aumentos para o funcionalismo e a realização de concurso público.
Segundo o secretário, hoje o grande gargalo das finanças de Minas Gerais é o setor previdenciário. Dados da Fazenda mostram a folha de aposentados e pensionistas totaliza hoje R$ 18 bilhões anuais. Deste valor, R$ 7 bilhões são repassados pelo caixa do estado, e correspondem à contribuição patronal e desembolso próprio para suprir o déficit previdenciário.
"O déficit que temos hoje é basicamente o que temos que repôr para a Previdência", alegou Bicalho.
Para tentar suprir parte do rombo no caixa estadual, o governo encaminhará na semana que vem, à Assembleia Legislativa, projetos de lei criando fundos para a negociação de ativos no mercado financeiro. O valor estimado desses fundos não foi informado pelo secretário.