O prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB) é alvo de nova operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira. A operação Véu Protetor desarticula um esquema de fraudes cometidas por políticos do Norte de Minas. De acordo com a Receita, a estimativa é de um prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
A operação foi deflagrada nas cidades mineiras Montes Claros, Belo Horizonte, Brasília, Lavras, Contagem e em Lages, Santa Catarina. A investigação foi conduzida pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
De acordo com a Receita, a organização era voltada à pratica de fraudes tributárias e previdenciárias milionárias, estelionatos qualificados, desvio de recursos de entidades beneficentes de assistência social e de verbas públicas federais. Tudo “para proveito pessoal, econômico e político de seus reais administradores". Além de Ruy e Raquel Muniz, estão envolvidos "seus filhos, parentes e comparsas”.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas do grupo e em endereços residenciais da família, além de doze conduções coercitivas. Segundo a Receita, o objetivo é colher provas e identificar todos os envolvidos. Os mandados foram autorizados pelo STF.
Luxo e ostentação
As investigações foram iniciadas pelo setor de inteligência da Receita Federal há dois anos. De acordo com a apuração, os políticos seriam administradores de 133 instituições que prestam serviços nas áreas de educação e saúde. Estas são mantidas por uma associação “sem fins lucrativos” e teriam deixado de recolher R$ 300 milhões em tributos, dos quais R$ 100 milhões já estão inscritos na dívida ativa.
De acordo com a Receita, as empresas da família Muniz são usadas para blindagem patrimonial. Elas transferem quase todos os empregados para a instituição que goza de isenção de tributos federais.
“O núcleo familiar da organização criminosa, ao longo de quase duas décadas, vem promovendo a apropriação e a subtração de recursos das entidades beneficentes para enriquecimento pessoal e uma vida de luxo e ostentação, incluindo mansões e imóveis de alto valor, aeronaves, automóveis de luxo, além de elevados saques e desvio de valores para custeio de despesas pessoais e políticas, muitos dos quais esquentados por contratos fictícios”, informa a Receita.
Crimes
Os desvios apurados foram em recursos públicos federais e estaduais repassados às entidades por convênios. A maior parte veio de verba do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Os indícios são de gestão fraudulenta e crimes contra o sistema financeiro para propiciar o esquema. Foram identificados esquemas de lavagem de capitais para a aquisição de jornais, rádios e outros veículos de comunicação para consolidar a influência política do bando.
Em tese, os fatos investigados na Operação Véu Protetor caracterizam crimes de organização criminosa, crimes tributários e previdenciários, descaminho qualificado, furto qualificado, apropriação indébita e estelionato majorado. Também estão na lista fraudes à execução, crimes contra o sistema financeiro, falsificação documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, prevaricação, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.
Candidato
Apesar de se manter afastado da prefeitura, Ruy Muniz teve a candidatura à reeleição confirmada pelo PSB em uma coligação que reúne 10 partidos. Além do PMDB, que deu o candidato a vice-prefeito Danilo Fernando Narciso, estão na chapa PSD, PTB, PTC, PRB, PPL , PMN, PHS e PRTB. A candidatura foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
O prefeito afastado cumpre medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas, não pode manter contato com servidores municipais nem entrar no prédio da prefeitura.
Ruy Muniz ficou quase um mês preso por suspeita de prejudicar hospitais conveniados do SUS em Montes Claros para favorecer a entidade educacional de sua família, o hospital Mário Ribeiro. Ele teve a prisão preventiva decretada em 18 de abril.
Na sequência, em 10 de maio, teve o afastamento do cargo de prefeito decretado pela Justiça. Em 16 de maio, Muniz passou a cumprir prisão domiciliar. A medida foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em 27 de agosto, mas foi mantido seu afastamento do Executivo Municipal.
Exemplo de marido
Um dia antes de Ruy Muniz ser preso, a mulher dele, deputada Raquel Muniz, o citou como exemplo ao dar o voto pelo impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff. "Meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", afirmou.
Por meio de nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, "o prefeito Ruy Muniz e sua esposa afirmaram que eles e toda a família estão sempre prontos a colaborar com a Justiça".
Candidato
Apesar de se manter afastado da prefeitura, Ruy Muniz teve a candidatura à reeleição confirmada pelo PSB em uma coligação que reúne 10 partidos. Além do PMDB, que deu o candidato a vice-prefeito Danilo Fernando Narciso, estão na chapa PSD, PTB, PTC, PRB, PPL , PMN, PHS e PRTB. A candidatura foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
O prefeito afastado cumpre medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas, não pode manter contato com servidores municipais nem entrar no prédio da prefeitura.
Ruy Muniz ficou quase um mês preso por suspeita de prejudicar hospitais conveniados do SUS em Montes Claros para favorecer a entidade educacional de sua família, o hospital Mário Ribeiro. Ele teve a prisão preventiva decretada em 18 de abril.
Na sequência, em 10 de maio, teve o afastamento do cargo de prefeito decretado pela Justiça. Em 16 de maio, Muniz passou a cumprir prisão domiciliar. A medida foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em 27 de agosto, mas foi mantido seu afastamento do Executivo Municipal.