Os primeiros moradores da Vila da Luz a serem desapropriados para duplicação da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, deixarão suas casas em um mês. O acordo foi fechado em um mutirão de conciliação com a participação da Justiça Federal, Defensoria Pública Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A Vila da Luz fica na junção do Anel Rodoviário com a BR-381, na capital, próximo a Sabará, dentro de um dos lotes que ainda não tiveram licitação concluída exatamente por não ter havido acerto para pagamento de indenizações.
Segundo dados da Defensoria Pública, no percurso entre a capital e Valadares, o Dnit trabalha com a possibilidade de realizar 1.970 desapropriações e reassentar 5 mil famílias. Do total, 1.370 desapropriações e 3 mil reassentamentos são de moradores próximos ao Anel Rodoviário. O mutirão da Defensoria, Dnit e Justiça Federal realizou na segunda-feira cerca de 80 audiências com representantes de famílias a serem desapropriadas na região. Outras 200 estavam previstas para ontem em Ipatinga e, hoje, 25 reuniões estão marcadas para acontecer em Governador Valadares.
O defensor público federal Luiz Henrique Gomes de Almeida afirma que o objetivo do mutirão é evitar medidas impositivas. A preferência na intermediação das negociações é dada a moradores carentes. “Entendemos que a duplicação da rodovia é importante, mas não se pode desconsiderar o direito à moradia das pessoas”, ressalta o defensor. Pelos acordos fechados, os moradores têm 30 dias para deixarem suas casas. Em parte dos acertos será pago somente o valor gasto na construção das casas, já que o terreno está dentro da área de domínio da rodovia, que pertence à União. Em outros casos serão pagos três meses de aluguel até que os indenizados consigam novas residências. No mutirão, os moradores que tiverem direito a volume maior de recursos poderão ainda contar com assessoria da defensoria pública para compra de outros imóveis.
Segundo a Defensoria Pública, “apesar de terem responsabilidade para com a implementação das políticas públicas de habitação no seu território, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) recusam-se a participar do programa de conciliação”. Em março de 2014, moradores da Vila da Luz afirmavam que o Dnit já estava com os recursos liberados para o pagamento das indenizações. As negociações, porém, não avançavam. Um dos motivos seria o de que parte dos moradores vivia e trabalhava em seus imóveis, e exigia condições semelhantes para mudar.
Ocupação
A Vila da Luz tem hoje cerca de 500 residências. A região começou a ser ocupada no final dos anos 1980 e fica exatamente no meio do trecho em que as rodovias BR-262 e BR-381 correm separadas antes de se unirem até o trevo em que seguem, respectivamente, para Vitória e Governador Valadares. Os moradores da vila não contam com fornecimento de água e luz regulares. As ligações são por meio de “gatos”.