Secretaria concede licença emergencial para acabar com desculpas na BR-381

O governo federal não tem mais desculpa para adiar a duplicação da BR-381. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente concedeu licença urgente para o início das obras, uma prerrogativa da pasta. Na quinta-feira, o Ministério Público, que integra o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), pediu vista por 30 dias do processo de licenciamento ambiental, previsto para ser analisada naquele dia, o que atrasaria mais ainda o início das obra. No entanto, o estado entrou em acordo com o MP e, na sexta-feira, concedeu uma licença de instalação ad referendum para o empreendimento.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, essa autorização não interfere na análise do MP e nas possíveis condicionantes que o órgão deverá impor para a realização da obra. Ele informou que está mantida a reunião extraordinária do Copam marcada para 15 de janeiro, quando a licença de urgência será submetida a votação no conselho. De acordo com Magalhães, a intenção do governo do estado foi contribuir para o início rápido da duplicação e evitar que mais pessoas percam a vida na BR-381, batizada de “Rodovia da Morte”.

O empreendimento já conta com licença prévia desde 2007. A previsão é de que a presidente Dilma Rousseff venha ao estado assinar a ordem de serviço da duplicação. Na semana passada, ela chegou a marcar visita a Belo Horizonte para dar aval para o início das obras, mas com a morte do líder sul-africano Nelson Mandela ela cancelou a viagem. Logo em seguida, a concessão da licença de instalação foi adiada a pedido do MP. “Agora não tem mais desculpa”, afirma o secretário.