O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), rebateu nesta quarta-feiraas declarações da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que nessa terça-feira disse que vai trabalhar para evitar a aprovação do projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”.
Nessa terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos, em votação simbólica, aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. A proposta ainda precisa ser votada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça (CCJ).
Para Feliciano, a interferência do Executivo no Legislativo é “perigosa” e a ministra deve “tomar cuidado” porque 2014 é um ano eleitoral. “Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo. Fale com a sua presidenta [Dilma Rousseff] porque o ano que vem é político”, ironizou Feliciano em referência ao apoio dos evangélicos à eventual candidatura de Dilma para disputar a reeleição.
Perguntado sobre as críticas que vem recebendo em manifestações espalhadas pelo país, Feliciano preferiu não responder e disse que abrirá espaço na comissão para ouvir as reivindicações de minorias como os negros e índios.
“Essas minorias têm que ser ouvidas nesta Casa. São brasileiros de verdade, herdeiros das pessoas que foram escravizadas no país. A situação deles não é enxergada pelo governo como deveria ser. Como a situação dos índios. A morte dos índios [terenas, em Mato Grosso do Sul] poderia ter sido evitada se a Comissão de Direitos Humanos tivesse se debruçado sobre a situação deles nos últimos oito ou dez anos, coisa que não aconteceu.”