Foi-se o tempo em que os magistrados brasileiros adotavam uma postura mais reservada diante dos holofotes da mídia. “O Supremo Tribunal Federal tem ganhado no tabuleiro da política nacional maior relevância do que o observado há alguns anos”, pontua o advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MG, Henrique Carvalhaes da Cunha Melo. Personagem emblemático desse novo cenário de atuação do Poder Judiciário, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, participa em Ouro Preto, no próximo domingo, da solenidade anual de entrega da Medalha da Inconfidência. Orador oficial do evento, ele será agraciado com a maior condecoração, o Grande Colar.
Carvalhaes observa que Barbosa, a exemplo de outros magistrados que frequentam o noticiário político, tem adotado uma postura, ainda que considerada polêmica por suas declarações “sem meias palavras”, respaldada pela Constituição Federal. “Ela assegura ao Supremo mais atribuições e competências em matérias que dizem respeito também aos demais poderes”, explica o especialista em Direito Constitucional. De acordo com ele, o fato de serem acionados para proferir decisões sobre assuntos polêmicos da política nacional - independentemente de processos criminais como o mensalão -, coloca os magistrados do STF como figuras de proa da embarcação por onde navega a política no Brasil.
Carvalhaes lembra que esse destaque mais evidente dos magistrados começou em 2007, com a manifestação do STF a respeito do direito de greve do funcionalismo público, previsto na Constituição, e questionado por autoridades governamentais e entidades sindicais sobre os limites das paralisações, tendo em vista os interesses da população. “O supremo intimou o Congresso a regulamentar, por meio de lei, esse direito constitucional. O Congresso não o fez e o STF regulamentou o direito à greve no serviço público”, explica o advogado.
Após essa iniciativa, em 2007, o Supremo vem sendo acionado e sentenciado sobre diversos assuntos que, ficavam restritos ao Congresso Nacional e também à iniciativa do Executivo. Os mais recentes dizem respeito à prisão dos condenados no processo do mensalão e que cumprem mandato de deputado federal – João Paulo Cunha e José Genoino, ambos do PT-; distribuição dos royalties do pré-sal entre os estados; repasse de verba do Fundo de Participação dos Estados (FPE); financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, cujo projeto de lei na Câmara não foi votado na semana passada; entre outros assuntos que mexem com o “tabuleiro da política”.
Polêmica
Para Carvalhaes, Joaquim Barbosa tem, no entanto, extrapolado em sua conduta com declarações polêmicas e nem sempre alvo de aplausos. Ele lembra as duas mais recentes. A primeira relativa à criação dos tribunais regionais federais em mais quatro estados _Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Barbosa disse, após a aprovação da emenda constitucional no Congresso criando os quatro tribunais, que a decisão ocorreu “de forma sorrateira, ao pé do ouvido e no cochicho".
Em outra ocasião, Barbosa rechaçou um repórter que faz a cobertura jornalística diária do STF o chamando de “palhaço” e em seguida o mandou “chafurdar no lixo”. O repórter questionou Barbosa sobre as críticas que vem recebendo das entidades de classe ligadas à magistratura. “Não estou vendo nada”, disse o ministro, antes de disparar contra o repórter que insistia na pergunta.
Desculpas
Após o episódio com o repórter, o STF emitiu uma nota oficial na qual pedia desculpas, em nome do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Na nota, o entrevero foi justificado com a seguinte explicação: "após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa".
Segundo a nota, o ministro reafirmou também "sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego à liberdade de opinião está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos".
Time
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa entrou esta semana na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo da revista americana Time. A publicação destacou o fato de Barbosa ser o primeiro negro a comandar a mais alta Corte do país. A publicação lembrou também ter sido ele o jurista que "presidiu o maior julgamento político contra a corrupção no país", em referência ao julgamento do mensalão.