Barbosa fracassa ao tentar emplacar nomes para o CNJ

Brasília, 17 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fracassou nesta quarta-feira na tentativa de emplacar a indicação de duas magistradas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Barbosa iniciou a sessão plenária de julgamentos desta quarta propondo a aprovação dos nomes das duas juízas para integrar o órgão de controle externo do Judiciário, que também é presidido por ele. Mas a maioria da Corte rejeitou a proposta alegando que o assunto deveria ser discutido em sessão administrativa após a análise de currículos, inclusive de outros candidatos.

A derrota ocorreu depois da nomeação do assessor de imprensa e biógrafo de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, para o cargo de conselheiro e presidente do conselho deliberativo do milionário fundo de previdência dos servidores do Judiciário, o Funpresp-Jud. Silva é funcionário do Banco do Brasil, mas atua no momento no STF. Entre as funções do conselho está a de definir as políticas de administração do fundo.

Nesta quarta, ao defender a indicação das duas magistradas para o CNJ, Barbosa informou que viajará na próxima semana e que estava preocupado com os prazos para a nomeação de conselheiros. Antes da posse, a indicação tem de ser aprovada pelo Senado. Em seguida, o escolhido é nomeado pela presidente da República.

A ministra Rosa Weber comprometeu-se a elaborar uma proposta de resolução para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros. Outros ministros deverão apresentar mais candidatos às vagas. Possivelmente a escolha ocorrerá numa sessão administrativa a ser realizada após o fim do mandato dos atuais conselheiros.