Um festival de habeas corpus no Caso Cachoeira

Brasília – Três dias depois de se manifestar pela anulação dos grampos realizados durante a Operação Monte Carlo, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura do contraventor Carlinhos Cachoeira. A decisão do magistrado revoga decreto de prisão relativo à Operação Monte Carlo. No entanto, o bicheiro continuará preso, pois ainda pesa contra ele um mandado de prisão referente à Operação Saint-Michel, que foi um desmembramento da Monte Carlo conduzido pela Justiça do Distrito Federal.

A juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, chegou a analisar ontem um novo pedido de habeas corpus de Cachoeira, mas rejeitou a medida. A decisão mantém o bicheiro detido no Complexo Penitenciário da Papuda.

O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, disse ao Estado de Minas que entraria com uma nova petição no plantão da Justiça do DF para que a soltura do bicheiro seja efetivada. Até o fechamento desta edição, o pedido ainda não havia sido apresentado. Em parecer encaminhado à Justiça, o Ministério Público do DF recomenda a manutenção da prisão de Cachoeira, sob o argumento de que ele comanda uma rede gigantesca de colaboradores, que inclui delegados e agentes da PF, entre outros.

No habeas corpus concedido ontem, Tourinho destaca que a prisão preventiva do bicheiro não se sustenta mais, uma vez que a organização que comandaria foi desfeita após a operação da PF. “Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da prisão preventiva já pode ser afastada”, argumentou. Em um processo paralelo, Tourinho votou na última segunda-feira pela liberdade do bicheiro, antes de o julgamento da Terceira Turma do TRF ser interrompido por um pedido de vista.

Extensão

O decreto de soltura foi concedido em atendimento a um pedido de extensão da decisão que o próprio magistrado tomou na última quarta-feira de libertar o empresário José Olímpio Queiroga Neto, apontado como responsável pela exploração de casas de jogos no entorno de Brasília. Embora tenha atendido o pedido da defesa de Cachoeira, Tourinho impôs três condições: que o réu compareça mensalmente à 11ª Vara de Goiás; que não mantenha contato com outros denunciados no processo, entre eles os representantes da empresa Delta; e que não se ausente de Goiânia, onde reside, sem autorização judicial. A decisão só terá validade caso Cachoeira obtenha um novo habeas corpus no Tribunal de Justiça do DF.

Também ontem, Tourinho Neto decretou a liberdade de Lenine Araújo de Souza, suspeito de ser o contador da organização criminosa comandada por Cachoeira, e concedeu habeas corpus ao ex-vereador Wladimir Garcez, solto ontem à noite. Garcez é citado como o suposto intermediário do bicheiro no episódio da venda de um imóvel do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), em julho do ano passado.