Uma possível falha técnica no projeto de lei que aumenta em 61,8% o salário dos 41 vereadores de Belo Horizonte a partir de 2013 pode tirar das mãos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) o maior abacaxi que lhe apareceu no ano em que tenta a reeleição: optar entre o desgaste com os eleitores ou o Legislativo. A assessoria jurídica da prefeitura, que está avaliando o texto, entende que a forma como está previsto o novo vencimento pode torná-lo inconstitucional. O empenho do Executivo em apontar o erro é proporcional ao crescimento dos protestos contra o alto índice adotado. Nessa quinta-feira, o movimento Veta, Lacerda voltou à porta da prefeitura e provocou um buzinaço de apoio na Avenida Afonso Pena.
Nos corredores da PBH, a informação é de que o entendimento jurídico sobre o texto apontaria pela inconstitucionalidade. Isso porque os termos aprovados vinculam o salário do vereador diretamente ao do deputado estadual, informando que o salário a partir de 2013 é 75% dos parlamentares da Assembleia. Dessa forma, como os deputados federais e estaduais podem aprovar salários para os próprios mandatos, os vereadores poderiam fazer o mesmo para adaptar o índice ao qual seriam atrelados a qualquer momento.
Ao Estado de Minas, Lacerda chegou a dizer que ouviria a “voz das ruas”, mas também admitiu lavar as mãos e deixar passar o prazo, que vence dia 26. Como um novo protesto do Veta Lacerda está marcado para este dia, o prefeito pode, na avaliação de aliados, encaminhar o veto no dia anterior. Além do clamor popular, a mudança encontra respaldo em alguns vereadores que mudaram de posição. Com a repercussão negativa do reajuste, um grupo de parlamentares, entre eles Fábio Caldeira (PSB), Ronaldo Gontijo (PPS), Bruno Miranda (PMDB) e Daniel Nepomuceno (PSB), pediu ao prefeito um “veto consensuado”.
Abaixo-assinado
Cerca de 100 estudantes e trabalhadores voltaram nessa quinta-feira a ocupar parte da Avenida Afonso Pena pedindo que o prefeito vete o aumento dos vereadores. Com apitos, faixas e gritos de ordem, conseguiram a adesão da maioria dos motoristas que passavam em frente à prefeitura e buzinavam em sinal de adesão. “Só não buzina quem for vereador”, dizia um dos cartazes. Apresentaram um cheque gigante de R$ 15 mil assinado pelo prefeito, representando o valor do novo salário proposto pelos vereadores – que saltaria de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 a um custo de R$ 3.532.382,40 aos cofres públicos por ano.
Os jovens pretendem reunir 40 mil assinaturas em um abaixo-assinado pedindo o veto de Lacerda e entregar o documento ao prefeito no dia 24, dois dias antes do fim do prazo para a manifestação dele. Nessa quinta-feira, além dos motoristas, eles conseguiram a adesão de várias pessoas que passavam pela Afonso Pena, como o servidor público estadual Jadir Martins, 49 anos. “É um absurdo, um desrespeito e uma afronta ao serviço público um reajuste desses, sendo que temos um atendimento caótico na saúde e no ensino”, reclamou.
O aposentado Alexandre Schettini, 60 anos, também assinou. Para ele, uma recomposição salarial com o índice da inflação seria o suficiente. “Não existe um reajuste desse nas outras esferas do país”, afirmou. A estudante de direito Flávia Maria, 22 anos, que recolhia as adesões, acredita que, mesmo que não haja o veto, está exercendo o papel de informar à sociedade. “Ainda que não assinem eles ficam atentos ao que está acontecendo na cidade. Os vereadores estão achando pouco receber R$ 9 mil de salário. Imaginem se vivessem com R$ 600, como a maioria dos trabalhadores”, questiona.
De acordo com a estudante Cecília Reis Aquino, 21 anos, uma das organizadoras da manifestação, o movimento tentou conversar com o prefeito ou o secretário de Governo, Josué Valadão, durante os protestos, mas não conseguiu contato. Ela informa que o grupo já conseguiu 1,5 mil assinaturas e, caso o aumento realmente vire lei, os protestos serão contra a reeleição de cada um dos 41 vereadores e do prefeito.