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| Desembargador Francisco Betti, do TRF 1ª Região é acusado de vender sentenças |
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira, o afastamento do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Assis Betti, acusado de receber propina - corrupção passiva - e exploração de prestígio em Belo Horizonte, quando era juiz. Segundo o STJ, Betti mantinha acordo ilícito com uma empresa de consultoria para liberar liminar autorizando o repasse de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Betti, a desembargadora Ângela Maria Catão, que trabalhou na 11ª Vara Federal de Belo Horizonte e mais cinco pessoas estão envolvidos ainda em liberações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, de acordo com fatos investigados durante a Operação Pasárgada, em 2008.
Para o relator do caso, ministro Castro Meira, as provas colhidas permitem concluir que existem indícios suficientes de que o denunciado (Betti) aceitou vantagem indevida em razão da função judicante. “Também há prova indiciária de que o magistrado solicitou dinheiro e utilidade para influir em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) e para acelerar o processamento de recurso interposto, o que configuraria o delito de exploração de prestígio”, afirma.
Quanto à outra desembargadora federal do TRF1 também denunciada nesta ação penal, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamin. No entanto, o ministro rejeitou a denúncia por ausência de justa causa para a ação penal. Segundo ele, não há como considerar configurado o crime de corrupção passiva porque as vantagens apontadas na denúncia não teriam o potencial de corromper a magistrada, tal a sua insignificância.
Os desembargadores são procurado pela reportagem, mas não foram encontrado até o momento via telefone.
Esta matéria tem: (12) comentários
Autor: Geraldo Nascimento
Se abrir a caixa preta do Judiciário, vai voar lixo pra todo lado, é tempo de repensarmor este país, muda Brasil | Denuncie |
Autor: FERNANDO SILVA
Temos que mudar a lei (como se resolvesse), mas, vamos lá. O malfeitor que for afastado, renunciar, conforme o caso, ou ter aposentadoria compulsória decretada, passará a receber 01 salário mínimo mensal, (Não podemos deixar que passem fome), assim talvez possam pensar antes de transgredir. | Denuncie |
Autor: JOSE CARLOS VIANA
Povo honesto produz funcionários públicos e politicos honestos e vice versa..... | Denuncie |
Autor: luciano souza
O mais engraçado é que quando tem dinheiro no meio, não importa o salário. Se recebe Salario minimo ou um grande salario sempre vai haver corruptos. Mas todos esses corruptos saem do seio da sociedade. O juiz, o Deputado, Senador, Médico, Policial e por ai vai. Quem sempre se lasca nisso é o povo. | Denuncie |
Autor: Danilo Ferreira
Esse "juiz" funcionou no caso do assassinato dos funcionários de Ministério do Trabalho em Unaí e por causa de sua atuação os irmãos Mánicas, mandantes do crime, estão soltos. Até quando gente como esse "juiz" vai ser algemado? | Denuncie |
Autor: edson gama
VERGONHA! Funcionários com os mais altos salários da republica! Quando, em desdobramento a noticia, a informação de efetiva e imediata providencia econômica-financeira, indisponibilidade dos bens e ressarcimento aos órgãos públicos lesados, INSS e gov. federal. | Denuncie |
Autor: Ednei Xavier
Esses são apenas a ponta do iceberg em MInas. Em Minas, legislativo, justiça e mídia se juntaram para destruir o povo em troca de grana. Isso ainda acontece, porque a nossa democracia está muito atrasada e o povo ainda não aprendeu a votar... | Denuncie |
Autor: jus ticeiro
Talvez ele seja punido pelo eficaz poder judiciário brasileiro e, se isso acontecer, será aposentado ganhando mais de 20 mil por mês! Brasil: esse é o lixo em que vivemos! | Denuncie |
Autor: José Salomao
Tem coisas q n se comentam é a podridão do judiciário. Tudo lá é diferenciado, a começar p salários exorbitantes maiores do mundo, tal como no congresso nnacional. | Denuncie |
Autor: Jose Carlos Reis
Mais um! | Denuncie |
Autor: FERNANDO SILVA
O Judiciário tem que dar o exemplo, se assim podemos dizer. Como o cidadão pode sentir-se protegido nos seus direitos constitucionais, se os guardiões da lei a burla. Os bons precisam apoiar o CNJ e auxiliar na correção de seus quadros, muitas vezes última esperança do cidadão. | Denuncie |
Autor: José Resende
O problema de pegar tantos peixes e desse tamanho é que não vai sobrar ninguém para pegar os outros, que, cumprindo estritamente a lei, deverão pegar a si mesmos... Ohh paiisinho!!! | Denuncie |