*Atualizada às 19h23
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que condenou o ex-prefeito de São José da Varginha, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Edir Raimundo Nogueira - envolvido em fraude operada nos mesmos moldes da Máfia das Sanguessugas, de âmbito nacional. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira pelo MPF, trata-se da primeira condenação dos líderes da organização criminosa em Minas, que contou com a participação de mais seis pessoas, entre elas, os empresários Aristóteles Gomes Leal Neto, Susete Leal Otoni e Luiz Amaro Dominici.
Ainda segundo o procurador, o dano moral não se prova por elementos materiais, mas sim, “na transgressão a bens pertencentes a uma sociedade - como a moralidade pública e a confiança nos agentes públicos que elegeu para representá-la - e na ofensa ao bem de maior valor do Estado, que é a sua credibilidade”.
Na ocasião, o juiz condenou os réus a pagarem o prejuízo causado aos cofres públicos, multa civil, além de ter proibido que os envolvidos na fraude façam contratações com o poder público e que recebam incentivos fiscais.
Entenda o caso
O esquema mineiro desviou, por meio de fraudes em licitações, recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias e equipamentos para hospitais, durante a gestão do ex-prefeito de São José da Varginha.
A assessoria de comunicação do MPF informou que, atualmente, Aristóteles Gomes Leal Neto responde a outra ação de improbidade, em curso na Justiça Federal, em Belo Horizonte, e a outros processos cíveis e criminais, nas subseções do interior do estado. Em Montes Claros, por exemplo, por fatos originados do mesmo esquema, tramitam contra ele 19 ações, sendo 10 de improbidade e 9 ações penais.