O prefeito destacou que a operação foi planejada, inclusive com o fechamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti para que os camelôs pudessem se cadastrar e tirar dúvidas com os agentes da prefeitura a respeito das mudanças. Kalil também ressalta que a operação de retirada de ambulantes vai partir para outros bairros da cidade. “É uma operação que não tem volta, não tem fim, é como a Guarda no ônibus, é como o táxi andando (nas pistas do Move), é como o estacionamento do Mineirão, são ações permanentes”, disse.
Na segunda-feira, a secretária municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas, anunciava em outra entrevista que em 21 de julho seria feito um sorteio com as primeiras vagas para os camelôs em shoppings populares privados. A iniciativa faz parte de um edital publicado no mês passado. Eles vão ocupar espaços como se estivessem em uma feira livre, não tendo boxes inicialmente. Hoje, a prefeitura informou que adiantou este sorteio para quinta-feira. “Como neste momento não haverá repasse de recurso público para esses shoppings que aderirem ao programa, a gente entendeu que, juridicamente, nós temos condições de acelerar”, detalhou hoje Maria Caldas. “A gente já tem a confirmação de shopping que vai protocolar a proposta hoje. O que nós conseguimos fazer foi um rito que a medida em que protocola a gente vai sorteando e realocando as pessoas”, disse.
A expectativa é de que o sorteio comece com 400 ou 500 vagas. A prioridade das vagas é para camelôs que já se cadastraram na Prefeitura. Pelo menos 500 teriam demonstrado interesse em contato com a PBH no Parque Municipal. Vale destacar que essas vagas são temporárias, por um período de quatro meses em que, assim como o projeto de operação urbana que corre na Câmara Municipal, os camelôs vão pagar R$ 30 mensais. Caso o projeto seja aprovado pelo legislativo municipal, eles serão realocados na medida em que as vagas nos boxes sejam abertas. “A conta que está sendo feita, a prefeitura vai arcar com 95% do aluguel no início e, ao final de cinco anos, o comerciante estaria pagando R$ 600. Esse valor é trazido a valor presente, com as correções que a gente estima que aconteça de aluguel, IGP-M, tem condomínio e aluguel. É o máximo que ele terá que pagar em shopping”, explica Maria Caldas sobre o projeto na Câmara.
Por sua vez, a remuneração dos estabelecimento será feita em potencial construtivo. “Os shoppings do centro da cidade hoje tem coeficiente de construção igual a 1. Eles querem ampliar, eles querem crescer, essa forma de remunerar é com esse direito de construir. Eles podem usar seus próprios edifícios ou vender para as construtoras em outras áreas da cidade. É como se fosse um título que é convertido em dinheiro na hora. O coeficiente vai depender do número de metros quadrados que ele vai obter em função do número de vagas que ele vai gerar”, detalhou.
“Nós estamos querendo chegar em 2003, quando a cidade era limpa e entregue para o comércio, que gera imposto, que gera emprego, com uma vantagem: todo o dinheiro que está sendo economizado aqui é para isso. É para subsidiar aluguel para não jogar o pessoal que está na rua ao léu”, disse Kalil. “Nós vamos colocá-los, pagando aluguel de todos, durante cinco anos, gradativamente. Porque é pra isso que o poder público tem o dinheiro, é para ajudar quem precisa. Então, não é uma coisa desumana que estamos fazendo. Nós estamos fazendo uma coisa planejada, bem feita, de responsabilidade”, argumentou o prefeito.
PROTESTOS Na tentativa de anular a decisão da PBH que proibiu a ação dos ambulantes nas ruas do Hipercentro de BH, os camelôs realizaram mais um protesto na manhã desta terça-feira na Região Central da cidade. Com gritos de ordem contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS), o grupo deslocou para a sede da PBH, onde vão aguardar por uma reunião com representantes da administração municipal e com a participação da vereadora Áurea Carolina (Psol) que esteve no protesto.
Os camelôs seguem pedindo que a prefeitura faça a retirada gradual do grupo das ruas, além do pedido pela criação de uma feira livre nas ruas da capital. Um dos líderes do movimento, inclusive, chegou a sugerir que a PBH implante na cidade, uma feira parecida com a Rua 25 de Março, em São Paulo.
Prefeitura nega truculência
O prefeito Alexandre Kalil também negou que houve maus-tratos durante a operação de ontem, e atribuiu o tumulto - que teve pedras, foguetes, bombas de gás e balas de borracha -, a vendedores de cigarros contrabandeados e de celulares roubados. “Ninguém gosta disso, ninguém gosta de ver o que aconteceu ontem na cidade. Mas, se precisar, acontecerá. Aconteceu ontem, acontecerá hoje, acontecerá amanhã. Então, não enfrentem a prefeitura de Belo Horizonte. Aos contrabandistas de cigarro, e aos vendedores de celulares roubados, aconselho mudar de cidade, porque aqui não haverá esse tipo de coisa mais”, enfatizou Kalil.
O tenente-coronel Eduardo Felisberto, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar (PM) relembrou que houve negociação com os manifestantes e que houve revide quando os policiais foram atacados com pedras, inclusive com uma viatura danificada. “À Polícia Militar cabe a preservação da ordem pública. Nós não nos furtamos ao nosso papel”, disse. “Nós estamos prontos a negociar em todo momento, desde que não haja uso de violência. A manifestação deve ser pacífica. A luta por direitos é pacífica. E, rompeu a ordem, a ação pode acontecer novamente, de controle e manutenção da ordem”, enfatizou.
Segundo a Polícia Civil, 15 pessoas foram detidas ontem como autores de tumulto, dois homens foram presos em flagrantes por dano qualificado ao patrimônio público e permanecem presos na Central de Flagrantes da Polícia Civil (Ceflan). Os outros 13 assinatram termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) por constrangimento ilegal e incitação ao crime e devem comparecer a uma audiência em 28 de julho.
A promotoria Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais acompanhou a ação da prefeitura e das polícias no Centro ontem. Nesta quarta, o promotor Mário Higuchi disse que a ação da PM será investigada. “Muito embora nenhuma pessoa ainda tenha procurado a promotoria, em razão das imagens que foram divulgadas na mídia ontem, eu vou instaurar um procedimento hoje e requisitar as imagens das emissoras de televisão”.