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Polícia Federal indicia diretor-presidente da Samarco por crime ambiental

A lei específica para esse tipo de crimes prevê, nos casos citados no inquérito, pena de um a cinco anos de prisão

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postado em 13/01/2016 17:05 / atualizado em 13/01/2016 19:13

Estado de Minas

Juarez Rodrigues/EM/D.A Press

Mais de dois meses após o rompimento da barragem em Mariana, na Região Central de Minas, o diretor presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, foi indiciado no processo que apura crimes ecológicos no maior desastre socioambiental da história do país. A informação foi divulgada pela Polícia Federal nesta tarde de quarta-feira. As empresas Samarco, Vogbr e Vale também foram indiciadas. O indiciamento se baseia em condutas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A pena é reclusão, de um a cinco anos.

Os casos citados, de acordo com a Polícia Federal, incluem "causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade" ou "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora", além do "lançamento de resíduos" e poluição que torne "uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana".

Além de Vescovi, foram indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da barragem Fundão em 2015, que atestou a estabilidade das estruturas.

Com o inquério em curso, a nota da PF informa que novos indiciamentos ainda podem ocorrer, conforme a apuração. Como o Rio Doce, prejudicado com o avanço da lama com rejeitos de minério, é um bem da União (atravessa dois estados), a prerrogativa de atuação dá à Polícia Federal atribuição de investigar os crimes ambientais.

A assessoria de imprensa da Samarco informou que não concorda com o indiciamento dos profissionais porque até o momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente. Nota da Vale afirma que a mineradora recebeu com surpresa a notícia: "O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale". A Vogbr, empresa de geotecnia que fez os estudos de trânsito de cheias das barragens de Germano, Fundão e Santarém, disse que não vai se posicionar enquanto não for oficialmente notificada.

Respostas distantes
Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, 20 dias após o rompimento da barragem, Vescovi, o diretor-presidente da Samarco afirmou que a explicação para o rompimento só seria apresentada pela empresa num prazo de 6 meses a 1 ano. “Pela experiência com outros eventos de grande porte, isso deve demorar de 6 meses a um ano. Para que os especialistas que contratamos levantem as hipóteses e testem essas hipóteses. E isso é muito importante. Acho que isso é muita responsabilidade nessa resposta, porque interessa, e muito, a gente saber o que aconteceu”, disse à época.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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DACIO
DACIO - 17 de Janeiro às 12:34
Essa cambada de bandidos da Vale e da Samarco deveriam estar presos a muito tempo, não existe ninguém ingênuo e inocente neste meio de mineração, pergunta a Vale se ela é ingênua quando força o preço do minério para baixo para quebrar as pequenas mineradoras se é de inocência. Lugar de bandido é na cadeia.
 
fernando
fernando - 14 de Janeiro às 12:07
Pra quem não sabe, o histórico de recebimento de multas pelos orgãos ambientais ( IBAMA e outros ) é de 0,3 % !!!
 
fernando
fernando - 14 de Janeiro às 12:05
Marcelo, a Samarco não concorda, porque conhece as leis que são muito fracas !!! só isso !
 
fernando
fernando - 14 de Janeiro às 12:04
Esse indiciamento é obrigatório, porém não significa nada ! pra quem não sabe !
 
Gerson
Gerson - 14 de Janeiro às 11:39
A emissão do laudo técnico para identificação das causas do rompimento da barragem é da responsabilidade da Policia civil (Instituto de Criminalística MG) em função das mortes ocorridas e da policia federal em função dos crimes ambientais ocorridos, e jamais da própria mineradora que é parte envolvida onde certamente irão produzir um laudo relatando que entregaram todos os documentos previstos para licenciamento da barragem, porém jamais irão entregar o dimensionamento da estabilidade do maciço nas condições executadas, sendo que não entregaram o projeto executivo e os ensaios anteriores.
 
JOÃO
JOÃO - 14 de Janeiro às 11:23
Tá certo, mas a lei tem que ser igual para todos. Tem muito mais crime igual a esse que ninguém fez nada. Milhares de queimadas de florestas, milhares de toneladas de lixo sem destinação correta dada por quase 100% das prefeituras do Brasil inteiro, falta de saneamento básico em todas as favelas do Brasil e nenhum prefeito é preso, desmatamento ilegal, e muitos outros... Matar: O governo mata muito mais deixando de fazer o papel de que lhe é de DEVER dando saúde para a população, e não é por acidente, é por roubalheira, corrupção. Antes de prender tem que identificar o responsável.
 
Carlos
Carlos - 14 de Janeiro às 10:22
Esse Vescovi já deveria estar preso há muito tempo. Corte uma árvore em frente à sua casa que a pena virá rapidamente. Esse incompetente causa a maior destruição ambiental do país e nada acontece com ele.
 
luiz
luiz - 14 de Janeiro às 07:54
e as mortes, isso é uma piada, 5 anos
 
Marcelo
Marcelo - 14 de Janeiro às 02:26
Finalmente a responsabilizacao de potenciais responsaveis. So nao entendi a frase "a Samarco nao concorda..." desde quando reus tem q concordar ou descordar das acoes da policia e justica?
 
jorge
jorge - 13 de Janeiro às 22:12
Os casos citados de enquadramento pela Polícia Federal NÃO ESTÃO INCLUSOS as acusações pela morte de moradores e funcionários da Samarco. Faz necessário ressaltar que o rompimento da barragem foi pura negligência dos responsáveis técnicos quanto a segurança, prevenção do acidente e inexistência de ações imediatas após o rompimento da barragem no que tange a preservação da vida e do meio ambiente.
 
fernando
fernando - 13 de Janeiro às 21:10
Indiciamento que não vai dar em nada ! assim como as multas de 1 milhão de reais diárias !
 
Marcos
Marcos - 13 de Janeiro às 17:54
hahaha, será que alguém vai preso? Aqui é Brasil meu irmão, lugar onde o dinheiro compra tudo.