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Para especialista, Samarco agiu como motorista bêbado

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postado em 13/11/2015 06:00 / atualizado em 13/11/2015 14:39

Marcelo Faria

Ainda é difícil contabilizar os imensos prejuízos causados pela ruptura de duas barragens de rejeitos da Samarco em Mariana e suas consequências, mas, mesmo faltando muito para descobrir os culpados pelo acidente, é inevitável chegar a responsabilidade da mineradora no caso. “A empresa agiu como um motorista bêbado. Estava ciente dos riscos e seguiu em frente”, disse Klemens Laschefski, professor do Instituto de Geociências da UFMG e pesquisador do Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais (Gesta). Destacando diversos laudos e documentos que indicavam o risco no local, o professor analisou a questão do licenciamento ambiental em empreendimentos como a mina de Germano, local da tragédia.

Alemão radicado no Brasil, Klemens fez comparações entre os dois países: “as leis são até parecidas, mas a cultura aqui é muito diferente”. O professor destacou que não é incomum que um empreendedor consiga o licenciamento ambiental com algumas ressalvas e, ainda assim, consiga operar sem resolver essas pendências. “Nós recentemente (Gesta) acompanhamos a questão do minerioduto Minas-Rio da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro. Há mais de 400 condicionantes a serem cumpridos e eles conseguiram a licença”, contou.

E esse não é o único problema com o sistema de licenciamento ambiental brasileiro que, em tese, alivia as responsabilidades de empresas na prevenção de desastres como o de Mariana. Também pesquisador do Gesta, o professor de Antropologia da Fumec, Marcos Zucarelli, destacou algumas das falhas que são exploradas por empresas para obter licenças de empreendimentos de grande impacto, como, por exemplo, uma mina.

“A empresa tem noção do tamanho da estrutura que será necessária, mas fragmenta o licenciamento para facilitar sua aprovação, ao invés de entrar com um grande pedido de uma vez. Como é mais fácil aprovar, por exemplo, uma barragem com impacto ambiental menor que o empreendimento todo, essa acaba sendo uma forma de ludibriar o estado” Dessa forma, cada avaliação de licenciamento leva em consideração apenas uma fatia de um grande empreendimento, sem considerar, por exemplo, a sinergia que duas barragens de rejeitos, uma ao lado da outra, causam na avaliação de riscos de acidentes. E para pressionar ainda mais os orgãos responsáveis, muitas vezes um segundo licenciamento é colocado com essencial para o funcionamento de um empreendimento que já opera sob uma primeira licença.

Sem eximir a responsabilidade da empresa, o engenheiro geólogo Edézio Teixeira de Carvalho aponta que são muitos os culpados pela tragédia em Mariana. “Independente da empresa, acredito que a prefeitura deveria ter elaborado uma carta geológica para avaliar esses riscos”, afirmou Edézio. “Não que eu ache que o prefeito atual tem culpa, mesmo porque ele acabou de assumir. Mas os municípios e talvez até mesmo o Estado deveriam se envolver. Eu assinei a primeira carta geológica do Estado de Minas Gerais há mais de 20 anos e ali já era possível prever alguns riscos”, completou.

Simplificação da lei

“Nós temos leis boas, algumas até melhores que na Alemanha”, destacou o professor Klemens, da UFMG. Mas alguns problemas na legislação atual geram vícios graves no sistema. Um exemplo são as consultorias em licenciamento ambiental: elas são contratadas e pagas pela empreendedora. Com isso, se alguma delas se posicionar de alguma forma que impediria ou atrasaria o processo de licenciamento ambiental, muito provavelmente ‘sujaria’ seu nome no mercado e jamais seria contratada novamente.

Só que ao mesmo tempo que existem iniciativas para aumentar o controle nestes processos, o foco maior das autoridades hoje é diferente: a simplificação dos processos de regulação.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, falou sobre o assunto em um debate da 16ª Exposibram, que aconteceu em setembro deste ano no Expominas. “Em Minas Gerais, nós temos uma situação complicada na área de regulação. Nós herdamos uma estrutura, um complexo organizatório institucional muito ineficiente. Os licenciamentos são muito lentos, demorados, que exigem muitas vezes procedimentos quase punitivos do licenciado e, muitas vezes, não são feitos de forma adequada. Projetos de bilhões de reais estavam parados por falta de licenciamento ambiental”, disse ele no evento, que reúne as principais empresas do setor do mundo inteiro.

Depois da tragédia em Bento Rodrigues, o governador Fernando Pimentel voltou a falar do assunto, em uma coletiva nesta quarta-feira em Governador Valadares, atingida pela lama das barragens.“Nós precisamos rever a legislação desse estado. Ela é antiquada. Ela impõe multas, sem efeito efetivo. Isso vamos rever”, disse, sem se aprofundar no assunto.

Consultada a respeito das declarações dos especialistas, a Samarco informou que todas as suas licenças ambientais estão em dia. A empresa também garantiu que na última fiscalização, que ocorreu em julho de 2015, as barragens encontravam-se em totais condições de segurança. Segundo a mineradora, também são realizadas inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e uma equipe de operação em turno de 24 horas faz manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade. A multa preliminar pelos danos causados pelo acidente é de R$ 250 milhões.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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vilmar
vilmar - 13 de Novembro às 18:26
Enquanto nós, como seres humanos pensarmos que somos os únicos seres viventes deste nosso planeta TERRA e que podemos explorar, furar,extrair, etc,etc,etc com a finalidade única de ganho material, então estaremos condenados ao nosso proprio EXTERMINIO como especie dominante.O planeta sem NINGUEM se recupera em pouco tempo.
 
Pedro
Pedro - 13 de Novembro às 18:18
A Samarco realmente agiu como motorista bêbado. Matam, pagam fiança, e continuam em libertade. Só pra refrescar. Mais de 50 ilustres deputados mineiros receberam doações de campanhas das mineradoras. Aí, formam CPI para colocar raposas tomando conta de galinheiros.
 
Pedro
Pedro - 13 de Novembro às 18:14
de um motor de 1113, que enchia caminhões pipa dia e noite para irrigar plantações de eucaliptos. Crime ambiental nojento. Acabaram com tudo. Agora, quer conhecer cadeia? Corte uma árvore ou prenda um pássaro.
 
Pedro
Pedro - 13 de Novembro às 18:05
Tudo que se tem dito até agora, tecnicamente é verdade. Falta falar que tudo isso, há anos, desde o início até o atual governo que muda o discurso a cada momento, tem catinga de corrupção dos órgãos que cuidam dos licenciamentos. O poder econômico, o capital, falam mais alto. Vejam o que a gigante Anglo está fazendo, há oito anos, na região de Conceição de Mato Dentro.Já há esgotamento de nascentes e a água está cada vez mais escassa. A nota do professor Klemens é claríssima. Os governos fazem de conta que fiscalizam, que endurecem os licenciamentos, puro jogo de cena.
 
lecio
lecio - 13 de Novembro às 17:34
É verdade... agiu e vai sair como um motorista bêbado... pagar umas poucas cestas básicas e sair livre... Pobre povo sofrido... Pobre País...
 
lecio
lecio - 13 de Novembro às 17:33
Agiu e vai sair dessa como um motorista bêbado... Dar umas cestas básicas e pronto. Sai livre... Pobre País... Pobre povo sofrido.
 
Thiago
Thiago - 13 de Novembro às 15:06
Sinceramente, todo benefício e credibilidade que a Samarco construiu nos seus 35 anos de atividades em Mariana foram jogados lama abaixo! É lamentável e inegável a incompetência/negligência dessa atual gestão que visou apenas redução de custo e aumento de produção! Permitir a continuidade de deposição de rejeitos em uma barragem que já estava supersaturada e ainda achar que as obra de expansão (inúmeras) fariam com que a estrutura suportasse toda essa sobrecarga é realmente muito amadorismo. E isso demonstra que ela não possui nenhuma condição continuar realizando operações de grande porte.
 
Marco
Marco - 13 de Novembro às 14:39
É muito amadorismo essa falta de sinergia e visão global administrativa. A administração pública engatinha e se arrasta diante da explosão de negócios e adventos inerentes a esses negócios. Não existe agilidade nem visão administrativa, muito pelo contrário, é um elefante correndo atrás do rato.Que se moralize de uma vez por todas esses licenciamentos ambientais, evitando jogadas inescrupulosas desses empreendimentos e que se puna em caso de acidentes, quem licenciou, principalmente sob ressalvas e não fiscalizou.