A partir da primeira hora de domingo, as passagens de ônibus ficam mais caras em Belo Horizonte. O comunicado foi feito pela BHTrans nesta sexta-feira. Na última quarta, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), revogou a ação que impedia o aumento das tarifas.
Hoje, alguns ônibus da capital já começaram a circular com cartazes comunicando o reajuste no fim de semana. Segundo a BHTrans, a partir de domingo a passagem que custava R$ 3,10 passará para R$ 3,40. Usuários dos créditos eletrônicos dos Cartões BHBus Usuário adquiridos até 3 de agosto poderão utilizá-los até 26 de outubro com manutenção do valor de uso.
Por meio de nota, a BHTrans alega que desde 2009 o reajuste acumulado da tarifa tem sido inferior ao da inflação em igual período. “Assim, de janeiro de 2009 a julho de 2015, mês anterior à alteração tarifária estipulada pela portaria SMSU 066, a inflação acumulada, medida pelo INPC, foi de 50,42%, enquanto o reajuste tarifário acumulado foi de 47,83%, já com o presente reajuste”.
Defensoria vai recorrer
A defensora pública Junia Roman Carvalho contestou a decisão do TJMG e disse que entrará com um agravo interno para que o processo seja analisado pelo grupo especial do tribunal. Segundo ela, a defensoria terá 10 dias corridos a partir da chegada da decisão para entrar com o recurso. "Chegará, provavelmente, amanhã (hoje) e a partir de segunda-feira temos o prazo para analisar propriamente. O presidente não abriu vista para a parte contrária, então não temos conhecimento do processo como um todo", argumentou a defensora, em entrevista ao em.com.br nessa quinta-feira. Junia Roman revelou ainda que acredita que novos argumentos tenham sido trazidos para o processo, mas que a nota enviada pela presidência do órgão à defensoria estava incompleta, impossibilitando a análise da ação.
Vaivém das passagens
O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta há meses. O reajuste tarifário estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar à Defensoria Pública de Minas Gerais, impedindo o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte. Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy Silva concedeu nova liminar que anulou o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelou o aumento e , na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, revogou a liminar que proibia o reajuste das passagens de ônibus na capital.
Com informações de Rodrigo Melo e Landercy Hemerson