Uma única casa resiste no meio de uma escavação praticamente pronta para receber uma bacia de detenção (área de armazenamento de água e dejetos como galhos de árvores e lixo) no Bairro Liberdade, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. A obra de R$ 11,3 milhões, iniciada em abril do ano passado e com o cronograma atrasado desde julho, esbarra em uma batalha judicial travada pelo último dos 32 proprietários de imóveis da área onde a intervenção está sendo feita. O morador Juan Ornelas questiona na Justiça o pagamento de indenização da construção às margens do Córrego São Francisco, curso d’água responsável por alagamentos no aeroporto da Pampulha em períodos chuvosos. Mas o impasse nas desapropriações, como o enfrentado pelo poder público neste caso, não é o único obstáculo para a conclusão de obras de drenagem na capital. Com a aproximação da temporada chuvosa, importantes intervenções, capazes de sanar problemas históricos, também estão sem previsão de término por demora na revisão de projetos, atrasos em repasses federais e até mesmo por invasão de áreas.
O problema é que, apesar de as pancadas intensas que inauguram o período chuvoso serem esperadas para o mês que vêm, grandes volumes de precipitações atípicas já têm sido registrados neste mês, o que faz lembrar da necessidade de conclusão das intervenções para evitar enchentes, deslizamentos e desmoronamentos. Contudo, depois de reportagem do Estado de Minas ter mostrado, em julho, que as três maiores obras de infraestrutura contra os efeitos devastadores dos temporais não começariam neste ano, quatro de seis intervenções que já haviam começado tiveram problemas nos cronogramas e agora não têm sequer estimativa de término.
Eram esperadas para ter início este ano as obras e licitações das avenidas Cristiano Machado e Bernardo Vasconcelos (Córrego Cachoeirinha, Ribeirão Pampulha e Ribeirão do Onça), Avenida Francisco Sá, Rua Erê e Rua Jaceguaia (Córrego dos Pintos) e Avenida Prudente de Morais, entre as ruas Barão de Macaúbas e Bárbara Heliodora (Córrego do Leitão). Todas foram adiadas. Agora, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou não ter mais data fechada para terminar as intervenções no Córrego Bonsucesso (Barreiro), no Córrego Túnel/Camarões (Barreiro), na Bacia do Córrego Santa Terezinha (Taquaril), além da obra do Córrego São Francisco (entre o aeroporto da Pampulha e as avenidas Antônio Carlos e Assis das Chagas), onde o último imóvel permanece de pé.
A bacia de detenção que está sendo construída no Córrego São Francisco deveria ser finalizada no primeiro semestre, mas esbarrou na desapropriação pendente. De acordo com a Sudecap, a remoção está em fase de perícia judicial para definir o valor da indenização. Depois que ele for fixado, será feito depósito em conta judicial, para autorização de que o município tenha a posse do bem. Mas, de acordo com funcionários que trabalham no canteiro de obras, há ainda outros percalços a serem vencidos. Além do atraso no repasse federal de R$ 2 milhões, desde maio, o projeto está em fase de revisão, sem previsão de ser liberado. Os serviços incluem a construção de bacia hidráulica, barragem em concreto de seis metros de altura e vertedouro, prolongamento da galeria existente, implantação de via (trecho entre as ruas Antal e Shoeber e Avenida Assis das Chagas), empilhamento de material proveniente de escavação e remanejamento de esgotamento sanitário. De acordo com a empreiteira, cerca de 50% das intervenções foram executadas.
PREJUÍZO A região da cidade mais afetada pela interrupção do cronograma de obras foi a do Barreiro, que historicamente sofre com inundações da Bacia do Ribeirão Arrudas, responsáveis por alagamentos, mortes e prejuízos. Um dos locais mais críticos é o vale do Córrego Bonsucesso, que tem intervenções em andamento para a implantação de interceptores e redes coletoras de esgoto, sistema viário da Rua Marselhesa, tratamento de fundo de vale, complementação de redes de microdrenagem, implantação de áreas de uso social, desapropriação de lotes e benfeitorias e remoção de famílias. O fim dessas construções e ações também estava previsto para este ano, mas, de acordo com a Sudecap, os trabalhos estão paralisados, “aguardando análise do projeto de recuperação das margens do canal pela Caixa Econômica Federal”. Com isso, o cronograma foi reprogramado e não há previsão de término dessa construção, orçada em R$ 31,48 milhões (recursos do PAC 2).
Também no Barreiro, o Córrego do Túnel, ou Camarões, seria canalizado e alças viárias seriam erguidas para melhorar o tráfego, com previsão de implantação de ciclovia e de um parque linear, ao custo de R$ 63.157.463,56, também com recursos do PAC 2. O término ocorreria no primeiro semestre de 2017, mas a obra foi paralisada, aguardando adequações de projeto e finalização das desapropriações pendentes. “Um novo cronograma será apresentado após a conclusão das desapropriações”, informou a Sudecap.
No Taquaril, Região Leste de BH, o tratamento de fundo de vale do córrego, a implantação de sistema viário e de esgotamento sanitário, além de áreas de uso social e de 16 unidades habitacionais no valor de R$ 19,55 milhões, estão paralisados e não terminam neste ano, como previsto, segundo a Sudecap, devido a “adequações de projetos e à liberação de área que foi invadida pela comunidade”.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os contratos de operações de repasses da União do PAC – como é o caso da obra do Córrego Bonsucesso – têm desembolsos liberados de acordo com a evolução das obras, após autorização do ministério gestor e limitados ao valor permitido pela pasta. Para os cinco demais contratos, enquadrados no Programa Saneamento para Todos, a Caixa informa que não há paralisação ou suspensão de desembolsos.