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Estado de Minas

Após pressão de motociclistas, BHTrans suspende portaria que regulamenta o motofrete

A Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete será cobrada a partir de 4 de agosto. Somente as regras estabelecidas pela portaria n°129/2011 está suspensa por 180 dias


postado em 02/08/2012 20:43 / atualizado em 02/08/2012 20:56

Após protestos de motociclistas, a BHTrans decidiu suspender, pelo prazo de 180 dias, a Portaria n°129/2011 que regulamenta a atividade de motofrete em Belo Horizonte. A medida, que entraria em vigor em 4 de agosto, foi bastante questionada pela categoria. Com a decisão da empresa que gerencia o trânsito na capital, apenas a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete (serviço de motoboy) terá de ser cumprida.

Para o serviço de motofrete, o condutor deverá utilizar capacete e colete refletivo, a moto terá de ter “mata cachorro” e os documentos em dia. Na portaria criada pela BHTrans, os condutores também teriam de ter o curso específico e emplacar os veículos com placas vermelhas. Esses últimos itens não serão cobrados nos próximos seis meses.

O presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, assinou a suspensão na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após discutir as medidas com o Departamento Nacional de Trânsito seção Minas Gerais (Detran/MG). De acordo com Ramon César, a insuficiência de oferta dos curso e o tempo hábil para o término das aulas foram determinantes para decisão.

Os motociclistas comemoraram a decisão, mas reclamaram da burocracia e dos altos valores para retirar os documentos exigidos. O presidente da BHTrans informou que não tem como definir essas questões, pois trata-se de uma Lei Federal. Ramon César se comprometeu a encontrar com representantes da categoria para discutir mudanças na portaria durante os seis meses de suspensão das medidas.

Quando a portaria foi criada, a BHTrans conseguiu uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde que doou verbas a entidade. Com o montante, a empresa que administra o trânsito na capital, contratou o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e ofereceu bolsa para 600 condutores, que ao final do curso ganharam o colete refletivo. Ramon César vai tentar outras parcerias para oferecer gratuitamente o curso para alguns motociclistas.

Com a proximidade da data para o cumprimento da resolução do Contran, os motociclistas fizeram manifestações pelas ruas de Belo Horizonte. Por dois dias os condutores se reuniram e fizeram passeatas pela cidade para chamar a atenção da população. O trânsito ficou lento por onde eles passaram.


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