MP pode pedir declaração de ilegalidade da greve dos professores

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Rede estadual » MP pode pedir declaração de ilegalidade da greve dos professores Recusa dos professores à proposta de reajuste salarial feita pelo estado pode levar o Ministério Público estadual a pedir judicialmente a ilegalidade da paralisação

Junia Oliveira -

Publicação: 01/09/2011 06:00 Atualização: 01/09/2011 06:08

A greve dos professores da rede estadual pode parar na Justiça. O Ministério Público (MP) admitiu nessa quarta-feira a possibilidade de entrar com ação civil pedindo a declaração de ilegalidade do movimento e fixação de multa em caso de descumprimento. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, informou que aguardará “um pouco mais” para acompanhar as próximas decisões dos profissionais de ensino. A expectativa era de um ponto final na assembleia da categoria realizada nessa quarta-feira à tarde, quando, mais uma vez, a continuidade da paralisação foi decidida por unanimidade. “Não é a medida que gostaríamos de tomar, mas não podemos abrir mão da ação e a levaremos às últimas consequências. Espero que os professores retomem as aulas e prevaleça o bom senso”, afirmou o procurador.

Saiba mais...

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O MP intermediou uma reunião, nessa quarta-feira pela manhã, entre os secretários de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Governo, Danilo de Castro, com os representantes do Sindicato Único dos Trabalhos em Educação (Sind-UTE). Os professores rejeitaram a proposta do estado de um piso salarial de R$ 712,20, para uma jornada de 24 horas semanais, a partir de janeiro de 2012. Eles insistem num piso de R$ 1.597. Segundo Alceu Marques, o valor indicado pelo estado atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece piso nacional para professores da rede pública de R$ 1.187, para 40 horas por semana. A legislação prevê a proporcionalidade.

A presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, contestou a proposta argumentando que ela não leva em consideração o tempo de serviço nem o nível de formação do profissional. Pela tabela, o piso vai contemplar igualmente profissionais formados no nível médio, superior e com pós-graduação lato sensu (especializações). A manutenção dos atuais vencimentos de quem tem mestrado e doutorado – R$ 819,43 e R$ 999,70, respectivamente – também desagradou ao sindicato.

Nesta quinta-feira, a Secretaria de Educação abre prazo para que profissionais que estão no modelo antigo (salário com base no piso) optem pelo subsídio. Eles terão até 31 de outubro para fazer a migração, que vai contemplar aperfeiçoamentos. Um deles é de que a cada três anos de efetivo serviço no magistério haja progressão, promoção e aumento salarial. A proposta será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. A escolaridade também deverá ser valorizada no sistema de subsídio, com ganhos financeiros maiores.

O procurador-geral de Justiça disse que ninguém ficará prejudicado. “Houve um achatamento dos salários, mas a situação deve ser analisada caso a caso, pois a pessoa que se sentir prejudicada pode migrar para o subsídio. Com essa possibilidade, é permitido ao professor escolher a melhor a situação para ele”, disse. A secretária Renata Vilhena informou que serão contratados professores para trabalharem nas 58 escolas que estão totalmente paradas e nas 722 parcialmente em greve. O número de educadores está sendo levantado. “A cada negociação aparece algo novo. Até ontem (terça-feira), era o pedido do pagamento do piso nacional no vencimento básico. O Ministério Público manifestou que o governo está cumprindo a decisão judicial. O governo não vai ficar de braços cruzados. Não consigo compreender a falta de bom senso do sindicato”, disse.

Prejuízos

O governador Antonio Anastasia esteve nessa quarta-feira em Brasília (DF) com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele conversou sobre a paralisação dos servidores e destacou as ações do governo para amenizar os prejuízos aos estudantes sem aula. O ministro demonstrou apoiou às ações do estado. “O governador está tomando providências para dar atendimento aos estudantes com a contratação dos temporários. É uma situação emergencial e é preciso, nesse momento, dar suporte aos estudantes que estão concluindo o ensino médio. É preciso mobilizar o que estiver à disposição”, afirmou Haddad.

Segundo Renata Vilhena, a proposta de R$ 712 impactaria o estado em R$ 763 milhões. “Pelo o que o sindicato quer, seriam R$ 3,7 bilhões, além dos R$ 7,7 bilhões gastos atualmente. O governo não é irresponsável”, afirmou. Sobre as conversas em Brasília, ela destacou: “Para o governo federal nos ajudar a arcar com os custos, é preciso mudar a portaria, pois só podem ter verba extra as unidades da Federação que não recebem a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e só seis estados do Nordeste se enquadram nesse critério”, disse.

A proposta do governo

Piso salarial de todos os professores passa de R$ 369 para R$ 712
O novo vencimento base contempla quem já está na rede estadual
Além do piso, o salário contará com todas as gratificações, como biênios e quinquênios
Os novatos entrarão ganhando o subsídio – R$ 1.122. O valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o profissional não terá mais as gratificações
O piso vai contemplar profissionais formados no nível médio, superior e com pós-graduação lato sensu (especializações), independentemente do
tempo de serviço
Quem tem mestrado ou doutorado terá a mesma base de vencimentos atual: R$ 819,43 e R$ 999,70, respectivamente

Tags: educação professores greve

Esta matéria tem: (54) comentários

Autor: carlos bertoline
Tem que mandar é esses ociosos e sindicalistas gananciosos pra cadeia. Lugar de gente assim é só atrás das grades e fora da folha de pagamento custeado por nós contribuintes. | Denuncie |

Autor: Ademir Leal
Os professores são trabalhadores INDISPENSÁVEIS à sociedade e também pagam seus impostos nõ têem mais de 30 dias de férias anuais passam grande parte de seu tempo cuidando de RE-EDUCAR FILHOS DE FUNCIONÁRIOS PRIVADOS. | Denuncie |

Autor: moacir junior
O Moacir Jr é funcionario privado, que paga seus impostos, que paga pra esses professores tirarem greve de 80 dias as MINHAS CUSTAS, e ainda atrapalhar a MINHA VIDA, não tenho partido, se é o que tú quer dizer Sr. Fernando, ferias pra mim, 15 dias contados E OLHE LÁ | Denuncie |

Autor: mauro miranda
A remuneração dos professores é apenas um dos problemas para o governo solucionar. Não existe investimento! Escolas tem que se virar a base do "cuspe e giz"! com a missão de proporcionar educação de quaidade. E falta de segurança para alunos e professores reféns da violencia e tráfico de drogas!!!! | Denuncie |

Autor: AndrÃ©a Costa
Demorou! O MP de Minas tem lado, e não é o da população ou dos professores. É o lado do governo. Porque ele não entra com ação exigindo que o Estado cumpra a Lei do Piso? MP MG = VERGONHA. | Denuncie |

Autor: mauro miranda
Ilegalidade é o que vai contra a lei. Existe uma lei federal estabelece um piso salarial para os professores. O Governo NÃO cumpre uma lei, logo o governo é ILEGAL!! Esta reivindicação, pelo menos é pautata em uma lei!! | Denuncie |

Autor: carlos bertoline
Lembrem-se que tudo que o professor levar de aumento deve-se multiplicar por dois, pois o cargo é só meio periodo e o professor pode ter dois cargos no Estado, dobrando os salários. Ele só trabalha 15 horas semanais. Com dois cargos vai para 30 horas semanais, bem abaixo das 44 horas do trabalhador. | Denuncie |

Autor: edilson almeida
todo mundo contra os professores.... o praprio MP é vendido. prevaleça o bom senso e o escravagismo da classe. nossos líderes governantes deveriam botar a mao na consciência e valorizar uma das profissoes mais dignas da humanidade. | Denuncie |

Autor: Fernando Carvalho
Ei amigos, o Domingos tem razão, para que terceiriza a educação dos filhos deve ser muito dificil tê-los em casa o dia todo. Não tá dando conta camarada? Imagine aguentar 40, sem saber que está armado, com drogas no bolso, e sem qualquer segurança | Denuncie |

Autor: Fernando Carvalho
Lanço um desafio ao EM. Façam uma pesquisa PÚBLICA com advogados, juristas e profissionais de RH. Vamos ouvir a opinião de pessoas competentes, corajosas e imparciais. | Denuncie |

Autor: Fernando Carvalho
Esperar qu o Jornal EM noticie sobre a greve dos professores é esperar demais. Os ilustres jornalista vão escrever sobre o trânsito, tirar fotos de estudantes muito tristes (que palhaçada), dizer que o MP já está pensando em fica do lado do desgovernador, Mas não dirão uma palavra sobre as reinvidic | Denuncie |

Autor: Fernando Carvalho
Vocês acham qu o Moacir Juniro é funcionário de quem ? | Denuncie |

Autor: Luciana Grimaldi
Os estagiarios q estao fazendo a moderacao neste site sao ruim demais de servico, pelamordedeus... devem ser grevistas pegando bico. | Denuncie |

Autor: Ernani Dias
E ainda "Robson Cor" estamos acostumados a burlar leis quando deveríamos cumprir por mais absurdas que achemos. Avançamos o sinal e reclamamos que há indústria de multa, onde deveríamos cobrar bom emprego do dinheiro arrecadado, erramos e não assumimos nossos erros! | Denuncie |

Autor: Ernani Dias
Caro "Robson Cor" o nosso problema é sermos passivos, aceitar barganhas, no próximo pleito vamos votar no pobre coitado que enche a cara é pego inúmeras vezes e se diz perseguido! | Denuncie |

Autor: Ernani Dias
Meu caro "Gustavo Mata" de onde tirou que quem trabalha 1/2 horário recebe 1 salário mínimo? Nota-se seu total desconhecimento da realidade do povo humilde deste nosso país! | Denuncie |

Autor: Arthur Carvalho
i | Denuncie |

Autor: Robson Cor
DESGOVERNADOR OBRIGADO POR NÃO INVESTIR NA EDUCAÇÃO, MAS EM CADEIAS, OBRIGADO POR PAGAR A UM SOLDADO DA PM MAIS QUE UM PROFESSOR (APENAS COMPARANDO), OOBRIGADO POR MENTIR PARA O POVO (QUE O RELEJERÁ NOVAMENTE PORQUE NÃO TÊM MEMÓRIA POLÍTICA) OBRIGADO POR NOS ENVERGONHAR PERANTE O BRASIL!! ISTO AÍ OBG | Denuncie |

Autor: João Antônio
Prezado Ministrado Haddad, dizer "É preciso mobilizar o que estiver à disposição%u201D é um tiro no pé da Educação. Qualquer programa de mobilização sério requer tempo para ser planejado e implementado. Professores temporários, programas de TV, e a qualidade disso?? | Denuncie |

Autor: Robson Cor
O SALÁRIIO DESTA SOCIEDADE SERÁ AIGNORÂNCIA E A POBREZA, A FALTA DE ATENDIMENTO NA SAÚDE E A VIOLÊNCIA, A MISÉRIA DE UM POVO RICO QUE TÊM A SUA RIQUEZA ESCOADA EM LINHAS DE TREM DE FERRO DESPEJADA EM PORÕES DE NAVIOS ESTRANGEIROS CUJO GANHO NÃO SE VÊ, MINAS DEVE MUITO A TODOS, DESGOVERNADOR OBRIGADO! | Denuncie |

Autor: Robson Cor
SOCIEDADE MINEIRA MEUS PÊSAMES!!! VOCÊS TÊM O QUE MERECEM!!!! DEUS É MESMO O SÁBIO DOS SÁBIOS, PERMITE QUE TODOS PAGUEM OS PECADOS AQUI E AGORA ENQUANTO ESTAMOS SOB A TUTELA DE DESGOVERNADOR SÁDICO (COMO HERÓDES) E DE UMA MULTIDÃO CEGA (COMO A DE ROMA HÁ 2000 ANOS ATRÁS) POBRES CEGOS PAGARÃO CARO!!! | Denuncie |

Autor: adriano paula
O estado não conseguiu contratar nem 2 mil dos 3 mil vagas para o terceiro ano. Vai contratar para as outras séries agora????kkk | Denuncie |

Autor: Robson Cor
CHEGA!! QUERO DESCER, PAREM O PLANETA, QUERO DESCER!!! ESTE PAÍS DEVERIA SER O PAÍS DA HONESTIDADE MAS TUDO COMEÇOU COM O SEU ACHAMENTO CHAMADO DE "DESCOBERTA PORTUGUESA" E JÁ COMEÇOU BEM, OS NATIVOS FORAM ENGANADOS, ESCRAVIZADOS, MASSACRADOS, PILHADOS E NÓS TODOS AINDA COMEMORAMOS ESTES FATOS !!!! | Denuncie |

Autor: adriano paula
VOU ABANDONAR ESSA DESGRAÇA DA SALA DE AULA. TODOS OS BONS PROFISSIONAIS DEVIAM FAZER ISSO. NÃO NOS RESPEITAM É UMA MISÉRIA A EDUCAÇÃO NESSE ESTADO. | Denuncie |

Autor: João Antônio
Com a proposta do Estado, e tendo em vista o Concurso da Secretaria de Educação, quem se habilitaria a se inscrever nesse concurso para o cargo de professor? | Denuncie |

Autor: Robson Cor
ESTE JORNAL DÁ UM DESTAQUE AO QUE SE REFERE AO GOVERNO, QUALQUER NOTÍCIA GANHA UM GRANDE DESTAQUE MAS ESQUECE DE INFORMAR A POPULAÇÃO DOS DESMANDOS E DAS ROUBALHEIRAS QUE ACONTECEM COM AS OBRAS DA COPA, DAS OBRAS EM BELO HORIZONTE, DAS FALCATRUAS DA POLITCAGEM!!! DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS BANDIDS | Denuncie |

Autor: adriano paula
O procurador está tomando partido, isso é a justiça de MG. Em MInas existe um plano de carreira para o magistério que precisa ser respeitado. Não é possível nivelar todos de uma só forma. NÃO TENHO QUE OPTAR PELO SUBSÍDIO SE EU JÁ TENHO CARREIRA | Denuncie |

Autor: Robson Cor
ASSIM POR NÃO SER PROFESSOR ACHO QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO( QUE AINDA ESTÃO TRABALHANDO) "JUDAS" DEVERIAM TOMAR VERGONHA E PARALIZAREM TOTALMENTE AS SUAS ATIVIDADES, AFINAL A LUTA É DE UMA CATEGORIA, MAS ESTE PAÍS CONSEGUIU FORMAR COVARDES DURANTE SUA HISTÓRIA E ELA SE REPETE AGORA!!! | Denuncie |

Autor: adriano paula
O governo mentir já era esperado, agora, O PROCURADOR DO ESTADO também falar mentiras é mais que absurdo. Nòs não pedimos 1597 como ele afirmou,pedimos que mesmo na proporcionalidade o piso seja pago na tabela da carreira: 712 nivel médo, 890 licen. curta 1060 lincen. plena. É o plano de carreira | Denuncie |

Autor: SebastiÃ£o Oliveira
Lei tem que ser aplicada na sua integralidade. O piso de 712,20 tem que ser somente para o PB1, os outros níveis tem que obedecer a carreira . | Denuncie |

Autor: João Antônio
"Bom senso do sindicato", e onde está o bom senso do governo, do Estado. Como li nuns dos comentários dessa sessão, o que o governo propõe de piso, cerca de R$720, é ilusoriamente superior ao novo salário mínimo proposto para 2012 em R$620. Isso é um país do faz de conta! | Denuncie |

Autor: Robson Cor
A CADA DIA UMA NOVA SUPRESA (POR PARTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS) QUE DESCUMPRE COM UMA PROPOSTA DESONROSA E MENTIROSA UMA LEI FEDERAL E AINDA TEM O APOIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR FAZÊ-LO CUMPRIR A LEI. OTTO LARA REZENDE ESTAVA CERTO "O MINEIRO SÓ É SOLIDÁRIO NO CANCER" CHEGA DE FALSIDADE MG ACORDA!! | Denuncie |

Autor: Arthur Carvalho
"O governo não é irresponsável." Desde quando é irreponsabilidade investir em educação? 819,43 pra quem tem Mestrado, 999,70 pra quem Doutorado..`É uma profissão espetacular a de Professor, mas a cada ano que passa só vem desvalorização. Lamentável. | Denuncie |

Autor: Robson Cor
MP DE MINAS GERAIS É FACISTA, NO TEXTO DA LEI ESTÁ ESCRITO "ATÉ 0 HORAS SEMANAIS" ELES TAMBÉM FICARAM CEGOS??? SENHO PROCURADOR POR FAVOR QUALQUER ESTUDANTE DE DIREITO SABE INTERPRETAR UM TEXTO BÁSICO, POR FAVOR FAÇAM UM FAVOR A SOCIEDADE E REDUZAM OS SEUS SUPERSALÁRIOS ISTO SIM É MORALIZAÇÃO!!! | Denuncie |

Autor: João Antônio
Curioso... antes se divulgava que o valor do piso era para até 40 horas; depois, nos últimos dias, coloca-se para 40 horas. Quem ler a Lei Federal 11.738, está lá, no 1o. parágrafo do 2o. Artigo: "para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.". Ou seja, 40 é o MÁXIMO e não o mínimo. | Denuncie |

Autor: Robson Cor
Piada!! este DESGOVERNADOR E ESTE MP SÃO HIPÓCRITAS, ELES (MP) AUMENTAM OS SEUS SALÁRIOS A SEU BEL PRAZER. FAÇO UMA PROPOSTA AOS PROCURADORES, SOBREVIVAM DURANTE O RESTANTE DO ANO COM O SALÁRIO DE UM PROFESSOR AFINAL TODOS TEM CURSO SUPERIOR, MESTRADO OU DOUTORADO. DEIXEM DE HIPOCRISIA!! SEJAM HONEST | Denuncie |

Autor: Marcio Correa Filho
Solta a tropa de choque na cachorrada! | Denuncie |

Autor: Saulo Barbosa
GOVERNO TIRANO, JUSTIÇA DE FUNDO DE QUINTAL E VAGABUNDO SÃO ESSES JUIZES E DESEMBARGADORES DO TJMG QUE ESCONDEM AS MÁSCARAS DE PULHA. CAMARILHA. | Denuncie |

Autor: Ademir Leal
Em tempo: Ainda bem que nao trabalho na educação e meus filhos já passaram desta fase..... | Denuncie |

Autor: Ademir Leal
Nada mais era de se esperar de um MP omisso e subordinado à um estado dirigido por um mentiroso assessorado por mentirosas. Triste, mas os alunos e pais que deveriam apioar os professores ou foram omissos ou contrários. Terão a educação que procuram e merecem.... | Denuncie |

Autor: fabrÃcio Leite
" É muito dinheiro né Sr procurador, você com certeza é muito bem pago para dar essa sustentação para o governo. Como que um profissional com tempo de serviço, pós graduação, recebendo o mesmo valor de que está entrando agora com ensino médio? Você está de brincadeira." | Denuncie |

Autor: Gustavo Mata
Pelo texto da lei, o piso salarial é válido para carga horária ATÉ 40 horas. Então não tem essa história de fazer proporcionalidade. Ninguém que trabalha meio horário recebe meio salário mínimo. O salário mínimo é R$545,00 independnete da carga horária. O mesmo se aplica aos pisos das categorias. | Denuncie |

Autor: elton pereira
Primeiro os professores não querem reajujste salarial, queremos o piso nacional, o qual temos direito. Segundo quem esta ilegal é o estado ja que o governo não cumpri a lei federal.Sempre achei q o MP zelava pelo cumprimento e não pela ilegalidade, mas veja q estava enganado. | Denuncie |

Autor: Lucian Lobo
Por favor EM, faça um jornalismo mais investigativo e contestem essa falha absurda e proposital que o governo mineiro faz da lei do piso nacional! Façam bom uso da liberdade que dispõe e não se limite a repetir como papagaios as afirmações errôneas do executivo mineiro! | Denuncie |

Autor: Lucian Lobo
Os professores em MG fazem jus ao piso de R$ 1.187 previsto em lei, mesmo tendo uma carga horária formal de 24 horas semanais. Ora, sabe-se muito bem que essas 24 h contemplam apenas o trabalho em sala de aula. O trabalho de um professor se estende até sua casa, com certeza excedendo em muito 40h. | Denuncie |

Autor: Lucian Lobo
Prezados, O piso nacional dos professores é de R$ 1.187 para uma jornada de NO MÁXIMO 40 hr semanais. A proporcionalidade é prevista em lei somente nos casos em que a carga horária exceder as 40 horas. É textual e claro na lei. Basta ler com um pouco mais de atenção. | Denuncie |

Autor: MARIA APARECIDA
Tenho vergonha de ser Bacharel em Direito! É esse o Ministério Público? Que vergonha! | Denuncie |

Autor: Cristiano Neves da Silva
Quanto ganha um Promotor? ah... 20 mil mensais... assim é fácil condenar quem recebe "ajuda de custo" de mil e poucos reais por mês... MP órgão independente? hahaha, independente, só se for dos interesses do Povo. | Denuncie |

Autor: moacir junior
Até que enfim alguem vai tomar alguma atitude sensata. NÃO a essa greve de interesse, NÂO a essa greve que prejudica a todo mundo, alunos e população em geral, NÃO a essas ferias remuneradas graças a uma constituição falha e que considera greve um ato de democracia, botanto a população em risco... | Denuncie |

Autor: adalberto souza
"Quem tem mestrado ou doutorado terá a mesma base de vencimentos atual: R$ 819,43 e R$ 999,70, respectivamente" Qual mestre ou doutor seria maluco de trabalhar por uma miséria desta? O governo ainda diz que valoriza a educação! KKKK só pode ser piada! R$ 999,70 para um doutor!!! | Denuncie |

Autor: Marlon Jardim
Parem de mentir e tentar enganar os já desinformados; não querem pagar o piso conforme a Lei para que sobre bastante dinheiro para comprar mídia e voto. O mais triste é que a justiça sabendo da verdade tende a julgar ilegal a legalidade e vice-versa...lamentável,...dá tristeza...desolação... | Denuncie |

Autor: Marlon Jardim
FALA A VERDADE des´GOVERNO DE MG, VOCÊS NUNCA RECEBERÃO COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAR O PISO POIS OS VALORES QUE ESTÃO SENDO CREDITADOS NA CONTA DO FUNDEB DE MG É MAIS QUE SUFICIENTE PARA ISTO E VOCÊS ESTÃO DESVIANDO. QUEM SÃO VOCÊS PARA ADMITIREM UMA GRAVIDADE DESTA NÃO É MESMO???? | Denuncie |

Autor: Marlon Jardim
Quando é que a mídia e o governo vão tratar desta greve sob a luz da verdade e segundo o que está escrito na constituição, Lei do FUNDEB e Lei do PISO. F | Denuncie |

Autor: Domingos SÃ¡vio Oliveira
Ufa! Até que enfim uma instituição com direção com juízo, chega de transtornos e atropelos promovido por esses descompromissados... | Denuncie |

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