Em 2011, nos 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas Gerais, moradores de Ouro Preto estão mobilizados contra uma obra que pode descaracterizar uma das principais ruas da cidade histórica. Desde segunda-feira, turistas e cerca de 400 comerciantes e funcionários dividem espaço com as máquinas que trabalham em uma obra de saneamento na Rua São José. Metade do calçamento da via foi retirado, e o que mais preocupa a população é a substituição da calçada de pedestres atual por uma nova.
Marina afirma que os moradores foram os últimos a saber da intervenção. "Nós fomos acionados pela presidente da Associação Comercial de Ouro Preto no último dia 9 para participar de uma reunião para anunciar a obra. Um representante da prefeitura também participou. Segundo ele, os trabalhos vão durar seis meses. Em apenas dois dias, o comércio local já começou a ter prejuízo", explica a lojista.
Assim que foram informados da retirada do passeio centenário, os comerciantes se mobilizaram para impedir a descaracterização da rua. A comissão formada pelos proprietários de estabelecimentos na Rua São José já conta com 500 assinaturas em um documento contra a alteração do patrimônio. "Já recorremos a vários órgãos estaduais e federais. O Ministério Público da cidade conseguiu adiar a retirada da calçada até a aprovação do Iphan de Ouro Preto, mas acreditamos que ele pode dar o aval à prefeitura, embora coloque vários impedimentos para qualquer intervenção que façamos nos comércios ou casas", afirma Marina.
Prefeitura alega que insatisfação é de comerciantes
A obra vai alargar a calçada da Rua São José e acabar com espaço de estacionamento usado por motoristas que compram nas lojas da região. Segundo a prefeitura esse seria o motivo da insatisfação dos comerciantes. Eles estariam reclamando por causa do fim de vagas ocupadas por cliente. Mas o órgão afirma que os carros estacionados nessa rua, em horário comercial, descumprem as regras de trânsito, porque o local é área de embarque e desembarque.
A assessoria da prefeitura ainda ressaltou que o alargamento dos passeios vai melhorar a mobilidade de pedestres, que contam com espaço precário de circulação. Por fim, o órgão afirma que "em momento algum a obra está sendo feita em desacordo com regras do Iphan ou leis ambientais".
Quem também reforça a questão da legalidade da obra é o secretário de Patrimônio de Ouro Preto, Gabriel Gobbi. Segundo ele, o projeto foi aprovado pelos conselhos de Política Urbana e Preservação da prefeitura e tem autorização prévia do Iphan. "Dentro dos conselhos há representantes da sociedade civil, inclusive da Associação Comercial", afirma. Ele também questiona o tombamento do passeio, citado pelos comerciantes. "Em Ouro Preto o conjunto é tombado, ou seja, casas, ruas. Apenas em casos específicos, como chafarizes, existe o tombamento
individual. A calçada, neste caso, faz parte de um conjunto e pode ser modificada desde que não traga dano a ele. E quem avalia a possibilidade de dano é o Iphan", explica. Ainda de acordo com o secretario, todo o projeto foi feito em parceria com o órgão e o estudo durou quatro meses.
Além de refazer a rede de esgoto da cidade, que é do século XVIII, existe a necessidade de readequação do passeio da via. "A calçada está em péssimo estado. A reforma vai ficar por conta da Secretaria de Patrimônio. Vamos adaptar o passeio para acessibilidade, facilitando a passagem de idosos e portadores de necessidades especiais", diz Gobbi.