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Movimentos negros denunciam fraude nas cotas raciais da UFMG

Grupos alertam para uso indevido da autodeclaração de raça para assegurar vaga em cursos mais disputados, como medicina

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postado em 11/04/2016 06:00 / atualizado em 11/04/2016 07:33

Márcia Maria Cruz

Beto Novaes/EM/DA Press
A implementação integral da Lei das Cotas pouco alterou a diversidade étnica do curso mais concorrido da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A mudança tímida no perfil dos aprovados em medicina, em Minas e em outros estados, é denunciada pelo coletivo NegreX, que reúne estudantes negros de todo o Brasil. “Percebi que a quantidade de negros no meu curso parecia ser muito abaixo do que previam as cotas. Foi nesse momento que reparei a falha na fiscalização do sistema de cotas raciais, possibilitando a pessoas brancas ingressarem pelas vagas reservadas”, afirma a estudante do 3º período de medicina da UFMG, Laura Elisa, de 21 anos, que entrou pela livre concorrência, e integra o coletivo. A maior universidade pública mineira reconhece que há fraudes nas cotas.

Os mecanismos da universidade permitem barrar as fraudes em relação aos estudantes terem cursado escolas públicas e declarado baixa renda, mas não há como fiscalizar as cotas raciais. Das 6.279 vagas da UFMG, 1.766 (28,2%) foram destinadas à reserva para pretos, pardos e indígenas que estudaram em escolas públicas. “Caso alguém proceda de acordo com essa conduta reprovável, as universidades não têm instrumentos legais para coibir a prática. Não existe lei que possa amparar a desclassificação de alguém por esse motivo”, afirma o pró-reitor de graduação, Ricardo Takahashi.

Denúncias de todo o Brasil foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF). A brecha na lei também foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em setembro, com a presença de representantes do movimento negro que querem tipificar a fraude como crime no Código Penal.

Diante da inexistência de fiscalização, o coletivo e outras entidades do movimento negro questionam a autodeclaração como critério único para determinar se alguém é negro. Os estudantes cunharam o termo “afroconveniência” para designar o uso indevido da autodeclaração para conseguir vaga em concursos concorridos, como os cursos de medicina das universidades federais. “Queremos destacar que o discurso da afrodescendência e da autodeclaração tem sido usado de forma conveniente por indivíduos que nunca se entenderam como negros e que nunca serão lidos como tal para burlar um sistema de cotas, que deveria beneficiar um grupo socialmente oprimido e historicamente excluído do espaço universitário”, denuncia Laura.

A percepção é compartilhada pelo estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF) Pedro Gomes, que integra o coletivo. Os estudantes iniciaram articulação nacional para que sejam criados mecanismos para fiscalizar a Lei das Cotas. “Se só tem 3% de negras e negros e nenhuma pessoa indígena na minha turma é porque existem pessoas brancas nestas vagas.  Acreditamos que muito se deva às fraudes nas cotas, já que as vagas não ficam ociosas ou passam a ser disputadas por outras modalidades, como a ampla concorrência”, afirma.

Pedro reforça a importância das cotas como medidas reparadoras de um processo histórico, que impede negras e negros de terem acesso à educação, de entrarem no mundo acadêmico e científico. “A lei de cotas operou alguma mudança no sentido de que aumentou o percentual de pretos de 5% para 6% e o de pardos de 22% para 25%. Embora tenha essa alteração, estudos indicam que o câmpus universitário ainda é quase 20% mais branco que a própria sociedade”, afirma Pedro, em referência ao trabalho “Perfil socioeconômico do estudante de graduação: uma análise de dois ciclos completos do Enade (2004 e 2009)”, elaborado por Dilvo Ristoff.

Ele lembra que alterações foram sentidas nos cursos menos concorridos do vestibular, o que ainda não foi percebido nos altamente concorridos, como medicina. “Na medicina, em média, 2% são pretos, 18% pardos e 80% brancos, enquanto na sociedade apenas 48% são brancos, e isso, mesmo após as cotas.” Para ele, parte dos cursos de medicina viu decréscimo de pessoas negras.

Com cartazes com as hashtags #AfroConveniência, #FraudenasCotas e #AvagaéNossa, o NegreX iniciou campanha de denúncia e combate às fraudes nas cotas, cobrando que as faculdades abram processos de investigação. “Conseguimos um primeiro passo na UFRB e esperamos conseguir mais sucesso por todo o Brasil. Gostaríamos que essas vagas, que foram perdidas, fossem preenchidas por pessoas negras, como seria o justo, embora isso não esteja acontecendo. Mas, de qualquer forma, ficamos satisfeitos com o ocorrido, já que mostra que a lei existe e deve ser cumprida.” A denúncia da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) foi apresentada no MPF. O coletivo também publicou carta pública, pedindo mais fiscalização para as fraudes. “É preciso mais comprometimento do estado em tipificar os casos de fraude,. Atualmente a vaga é destinada a quem se declara negro, sem nenhum critério avaliativo. Isso possibilita a fraude”, diz Elisângela Lima, uma das idealizadoras da campanha nacional.

Fundado durante o 27º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Medicina em Belo Horizonte, além de questionar a aplicação da lei, o grupo dá suporte aos estudantes negros nos cursos de medicina, que ainda são poucos. “Somos uma coletividade com história de vida comum mesmo tendo suas especificidades. Decidimos que, mesmo que estivéssemos sozinhos em nossas turmas ou até universidade, não estaríamos sozinhos mais. Estaríamos juntos para apoiar uns aos outros, para chorar, alegrar-se e lutar juntos”, afirma Pedro.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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ROBSON
ROBSON - 11 de Abril às 16:50
Cotas raciais é descriminação, é falar que a pessoa não tem competência para alcançar as notas. e precisa de cota.
 
vicente
vicente - 11 de Abril às 15:53
Todo burro e incompetente é a favor da cotas. Mamata so isso...
 
Mario
Mario - 11 de Abril às 15:04
É o perverso Tribunal Racial que será instituído. A comissão irá medir a largura do nariz, a dureza do cabelo, a quantidade de melanina na pele e o formato do crânio. É dessa forma que querem acabar com o racismo no país!!! Esses são os famosos racialistas!
 
Gustavo
Gustavo - 11 de Abril às 13:18
Sem comentários, não teria uma noticia mais interessante. Esse negocio de cotas, já encheu a paciência. FORA PT E FORA COTAS. As pessoas tem de estudar, e passar em faculdades e concursos.... Ridículo isso.
 
domicio
domicio - 11 de Abril às 13:10
Quem é competente não precisa de cota.
 
Meirelles
Meirelles - 11 de Abril às 12:11
A solução para todos os problemas do Brasil chama-se EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (1° e 2° graus). O governo do PT achou que ia resolver o problema na canetada. O filho do pobre preto ou branco continua frequentando as %u201Csenzalas%u201D onde são verdadeiras escolas para formação de criminosos. Somente um ou outro, excepcional, sairá destas masmorras em condição de disputar uma vaga nas universidades pública ou nas boas faculdades particulares.
 
Luiz
Luiz - 11 de Abril às 12:02
Ser contra as cotas não justifica a fraude. A fraude remete ao Código Penal. A fraude é o velho sinal da corrupção cultural de que padecemos. Mais um exemplo de como agimos para alcançar objetivos, aproveitando brechas ou pura e simplesmente mentindo. Mecanismos de verificação? Se houve a denúncia, verifiquem: peçam sigilosamente (não há necessidade de humilhar ninguém) os antecedentes das pessoas sobre as quais recai a suspeita. Porque afro descendência muitas vezes não se revela no fenótipo, ou seja na aparência da pessoa. Eu sou afrodescendente mas tenho cara de italiano. A pele é bege.
 
aloisio
aloisio - 11 de Abril às 11:46
Claro que temos ai uma fé obvia do estudante que em não sendo negro se declara como tal. Embora não haja lei especifica sobre o termo é preciso se criar outras possibilidades da exlusão de quem se declara sem sê-lo. Que se mantenha as cotas e que se proiba a mentira de uns banquelas safados.
 
Mario
Mario - 11 de Abril às 14:56
Alosio, por favor, descreva de forma objetiva o fenótipo de um negro. Todo mundo tem alguma miscigenação e tem o DIREITO de se identificar como PARDO. Qualquer forma de imputar a raça a alguém é RACISMO!!
 
Rogerio
Rogerio - 11 de Abril às 11:05
Sou radicalmente contra sistema de cota, instalado nesse governo infeliz. Perante Deus e a nossa Constituição somos todos iguais. Tenho amigos negros que são: Médico, Engenheiro, Advogado, Dentista e por aí vai. Que para ter sucesso na vida, batalharam, estudaram e conseguiram formar tanto na UFMG, PUC, Newton de Paiva. Somos todos iguais que a partir da instalação de cotas, ficamos desiguais.
 
Weber
Weber - 11 de Abril às 10:54
O Neymar teria direito a cota? Qual a cor dele?
 
Weber
Weber - 11 de Abril às 10:52
Se vc enfileirasse todos os habitantes do Brasil em ordem crescente de cor, desde o mais branco até o mais negro, onde estaria a linha de corte pra definir quem é branco e quem é negro. Sistema de cotas é uma aberração que virou bandeira de movimentos sociais parasitas.
 
Marcio
Marcio - 11 de Abril às 10:49
A cota para negros é a maior aberração contra a população que pode existir... É injusta e acirra aumentando ainda mais o preconceito. Justo seria a cota para pobres e alunos que estudaram a vida inteira em escola pública.
 
Hermar
Hermar - 11 de Abril às 10:48
As cotas que foram criadas no Brasil, é moeda de troca do PT para com eleitorado "NEGRO", pois não há que se falar em cotas em um país onde 99% da população é mistura de todo tipo de raça, querer selecionar pessoas por cor de pele é discriminação e preconceito com os que teoricamente não são negros e se o Governo Federal já anuncia por meio das propagandas que já oferece vagas e ensino de qualidade em toda a Rede Pública de Educação, significa que ele preparou aquele estudante para concorrer de igual com qualquer outro e portanto na hora de se disputar as vagas nas Universidades já se nivelou.
 
Wagner
Wagner - 11 de Abril às 10:43
Colocar cota para negro é uma afirmação de que os negros são inferiores, o que não é verdade. Deveria ter cota para pobres, isto sim. Os pardos e negros se escondem debaixo destas cotas dando uma de esperto. O Joaquim Barbosa não precisou de cotas.
 
Filipe
Filipe - 11 de Abril às 10:31
Só acabar com as cotas raciais e deixar somente cota para escola pública. Assim todos que realmente precisam serão beneficiados.
 
Lucas
Lucas - 11 de Abril às 10:00
Acho que cotas seria algo lindo, perfeito, mas não tem como ser justo, pois negros e brancos se misturaram no brasil! Ponto! Eu te confesso que tenho muita dificuldade em olhar pras pessoas no Brasil e simplesmente classificar: É negro ou branco? Também acho que a questão social deve ser mais relevante! Cotas para pobres, para desprovidos de oportunidades na vida, isso eu sou a favor!
 
Mario
Mario - 11 de Abril às 09:59
Esse povo ao invés de estudar, fica procurando pelo em ovo!!!!!!!!!!!!!!! O povinho chato!!!!!!!!
 
Gilney
Gilney - 11 de Abril às 09:58
Esta política de cotas esta mais do que claro que tem um DNA realmente político. Os negros não são inferiores e outra questão, nossa miscigenação é grande e bastante graduada, ou seja, não existindo uma definição onde se pode afirmar a partir de qual graduação da cor da pele, pode ser considerado negro. Beira a hipocrisia e o cômico. Mesmo que tenhamos uma educação igualitária e de qualidade no futuro, vai ser muito difícil para não dizer impossível, retirar esta política de cotas. Qual político gostaria de perder votos?
 
Janine
Janine - 11 de Abril às 09:56
Cota é uma injustiça. Pessoas com pontuação menor conseguem ingressar na universidade. E olhem que no Brasil não existem raças: a população é tão mestiça que esse conceito é ultrapassado. Deveriam eliminar o sistema de cotas e deixar ingressar quem realmente obteve boa nota no Enem.
 
Daniel
Daniel - 11 de Abril às 09:50
Falem o que quiser, mas pra mim as cotas são uma manifestação legislativa de racismo baseado num entendimeto completamente equivocado de que os negros são inferiores. Ridículo. Estudem mais, trabalhem melhor e provem que não existe diferença, se beneficiando assim somente de seus méritos.
 
José
José - 11 de Abril às 09:50
O problema não é a existência do programa de COTAS ! ! ! - - - - - - - È de DESONESTIDADE DO POVO ! ! !
 
Adriano
Adriano - 11 de Abril às 09:49
Vergonhoso esta Lei das cotas.............. Os negros são inferiores ? Claro que não !! MAS AMAM SE SENTIR ASSIM.......................FATO !!!
 
José
José - 11 de Abril às 09:47
Principalmente no Brasil, DESDE QUANDO JÁ SE FALOU NA FAMOSA - - - - - - - LEI DE GERSON ? ? ? A quanto tempo, principalmente em alguns estados, o povo é conhecido pelas expressões: EXXXXXPERTOS, MALANDROS, etc. E o que tem feito a JUSTIÇA, as ESCOLAS, as IGREJAS, etc., para conter isso ? ? ? - - - - - - - - - - - - - ABSOLUTAMENTE NADA, além de, muitas vezes - muitos mal exemplos, INCENTIVAREM A ISSO ! ! !
 
José
José - 11 de Abril às 09:43
Campanha nacional / internacional, urgente, contra a DESONESTIDADE ! ! ! Com apoio de todos os organismos. Desde IGREJAS, ESCOLAS, ETC.
 
Marco
Marco - 11 de Abril às 09:27
COTA RACIAL? ABSURDO EM SI! Porque negros precisam de cota? porque sao inferiores? acho que nao! negros tem a mesma capacidade intelectual de brancos, pardos, amarelos, coloridos, etc... cor da pele nao da vaga para ninguem em nenhum lugar do mundo. OK, ESTOU ACIMA DO PESO. ROLA VAGA PRA GORDO?
 
Marco
Marco - 11 de Abril às 09:01
Cota por sí só já é um absurdo. O indivíduo usa o recurso de se "dizer inferior" - e vejam, não estou dizendo que o são - para poder disputar o ENEN com vantagens - que ele não necessitaria ter se fosse realmente um bom aluno. Agora, trapacear nas cotas é realmente desonesto? Todos nós temos ascendência africana...
 
Eugenio
Eugenio - 11 de Abril às 08:55
Alguém impediu o Joaquim Barbosa de estudar? Havia cotas? Desculpa esfarrapada do cacete de dizer que hoje não se consegue estudar por falta de oportunidade. Pela oportunidade se corre atrás. Se esforça. Lei medíocre em um país medíocre.
 
Felipe
Felipe - 11 de Abril às 08:51
Se e' uma auto-declaracao, qualquer um pode falar o que quiser. Se um homem pode se declarar mulher hoje em dia e vice-versa, porque uma pessoa nao pode se declarar da cor que quiser?
 
Flora
Flora - 11 de Abril às 08:38
Muito complicada essa questão já que a maior parte da população é parda. Como eu que sou filha de mãe mulata e pai branco, para mim sou parda outras pessoas podem me considerar branca. Difícil definição.
 
José
José - 11 de Abril às 08:04
Estudei minha vida inteira em escola pública, inclusive na UFMG. Fosse espera cota por qualquer coisa e nunca teria me formado. É matemática, recebe-se um privilégio qualquer e ele será questionado. Tenho muita pena de quem vive para ser uma causa, em eterna tensão. Tirassem esse tempo da "mobilização" para estudar e ninguém precisaria de cotas... apenas de estudo...
 
aloisio
aloisio - 11 de Abril às 11:48
duvido aposto que vc é só um mentiroso e contrário as cotas que se fazem bastante necessárias para que ocorra a inlusão social sim.
 
CLAUDINEY
CLAUDINEY - 11 de Abril às 10:38
Falou tudo... Temos que parar com esse discurso de cachorro vira lata e fazer as coisas acontecerem.