A pressão da bancada mineira na Câmara para que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) mantenha sob sua concessão as usinas hidrelétricas de Miranda, Jaguara e São Simão parece ter surtido efeito numa reviravolta em favor da concessionária mineira.
A reunião foi realizada em nome da bancada mineira, que cobrou flexibilidade do governo federal para negociar com a Cemig.
“O ministro Meirelles entendeu que essa questão está ligada à história de Minas Gerais e tem uma importância estratégica para o estado. Por isso sustou os editais e uma nova negociação será feita entre a Cemig e os representantes do governo federal, com participação da ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), para chegar a um acordo interessante para as duas partes”, contou Ramalho.
Segundo ele, as novas negociações deverão ser homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurada pelo Estado de Minas, a Cemig preferiu não se pronunciar. O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o edital do leilão das hidrelétricas foi retirado, “temporariamente” da pauta da próxima reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com a nota do ministério, a decisão foi tomada “tendo em vista que já está sendo discutido com o TCU (Tribunal de Contas da União) a melhor forma de incorporação de suas orientações, sem comprometimento da conclusão do processo de venda”.
Fonte do setor elétrico com conhecimento do caso confirmou ao EM ter havido uma reviravolta no caso favorável à Cemig. Nova proposta da companhia para remunerar a União, mantendo sob sua gestão as três usinas, já estaria sendo colocada.
A renovação da concessão está sendo discutida pela companhia desde 2012. Em abril, uma portaria do MME autorizou a Aneel a relicitar as hidrelétricas até 30 de setembro.