Brasília – As contas públicas fecharam novamente no vermelho. Dados divulgados nesta sexta-feira (30/09) pelo Banco Central (BC) mostram que o setor público registrou déficit de R$ 22,267 bilhões em agosto, recorde histórico. No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o rombo é de R$ 58,859 bilhões, também o pior para o período desde que a série começou a ser medida, em dezembro de 2001. Para o mês passado, o recorde anterior foi o de agosto de 2014, com R$ 14,460 bilhões de déficit primário.
A equipe econômica, no entanto, já sabe que, devido à renegociação das dívidas e de várias liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esses valores serão menores. A nova previsão é de R$ 800 milhões. Com uma contribuição menor dos estados, o governo corre o risco de não conseguir cumprir o déficit esperado para o setor público.
Segundo o relatório, o governo central teve um resultado negativo de R$ 22,1 bilhões. Os governos regionais também fecharam o mês no vermelho, em R$ 653 milhões. As empresas estatais, por sua vez, tiveram desempenho positivo no mês, de R$ 529 milhões, puxado sobretudo pelo resultado das empresas estaduais.
O resultado fiscal no acumulado de janeiro a agosto foi obtido com um déficit de R$ 67,977 bilhões do Governo Central (1,67% do PIB). Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram saldo positivo de R$ 10,313 bilhões (0,25% do PIB). Enquanto as unidades da federação registraram ganho de R$ 9,700 bilhões (0,24% do PIB), os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 613 milhões (0,02% do PIB). As empresas estatais registraram déficit de R$ 1,195 bilhão nos primeiros oito meses deste ano (0,03% do PIB).
Quando ainda analisado no período de 12 meses, o déficit primário de R$ 169,003 bilhões até agosto equivale a 2,77% do PIB. Esse percentual é o maior da série histórica do BC iniciada em dezembro de 2001, sendo que em julho ele havia sido de 2,54%. Nessa base de comparação, praticamente todo o rombo pode ser atribuído ao Governo Central (2,79% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram superávit primário de R$ 4,045 bilhões (0,07% do PIB) em 12 meses até agosto, sendo que estados apuraram superávit de R$ 4,915 bilhões e os municípios acumularam déficit primário de R$ 870 milhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 3,300 bilhões no período.
Na terça-feira, durante a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, evitou dizer se a instituição avalia a dinâmica fiscal como contracionista, neutra ou expansionista. Viana disse ainda que o BC leva em conta, em suas projeções, as previsões do governo para a área fiscal contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de déficit de R$ 170,5 bilhões para o governo central neste ano e rombo de R$ 139 bilhões em 2017. Ao mesmo tempo, segundo o diretor, o BC considera o andamento dos ajustes na área fiscal para formular sua política monetária.
Estatais buscam enxugar gastos
Com o rombo nas contas públicas, as estatais estão buscando conter aumentos de gastos. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou ontem que pelas atuais condições da companhia e do país, não é possível dar reajuste de salários generosos, lembrando que em anos anteriores os aumentos aos funcionários foram sempre acima da inflação. “Foram anos de aumentos generosos, muito acima da inflação. Agora a nossa proposta é dar metade (da inflação do período) e isso soa como uma afronta. Mas diria que na gestão da empresa a gente percebe um grande apoio à direção” disse, durante participação de evento em São Paulo.
Segundo o executivo, em dez anos os reajustes de salários superaram os 50%. Na segunda-feira, Parente já havia tocado nesse assunto e afirmado que os funcionários tinham compreensão do atual quadro da empresa, mas não esperava essa mesma compreensão por parte dos sindicatos.
Já o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que a estatal vai reduzir o tamanho da sua dívida e dará início a um programa de aposentadoria incentivada. Nos dois casos, o objetivo é buscar o equilíbrio financeiro da empresa. A dívida atual da Eletrobras, de R$ 18,3 bilhões, equivale a 8,96 vezes a sua geração de caixa operacional. O objetivo é que seja de no máximo quatro vezes em um prazo de dois anos. Para isso, alguns ativos serão vendidos.
“Acho que um prazo de dois anos é algo que a gente possa buscar. Em especial no perfil dos ativos pós-privatização”, disse, em São Paulo. Ferreira espera ter um plano mais detalhado do que a empresa vai fazer para buscar um resultado melhor nos próximos 60 dias.