A duplicação do trecho mineiro da BR-050, no Triângulo, foi toda feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A última etapa da obra foi entregue em setembro do ano passado ao custo de R$ 456 milhões. Apesar de totalmente duplicada com dinheiro do contribuinte, a rodovia foi incluída no Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal.
Os 218,1 quilômetros entre as divisas com São Paulo e Goiás somados a outros 218,5 quilômetros situados no estado goiano foram entregues à iniciativa privada em setembro de 2013. Com isso, a única obrigação das empresas no trecho mineiro é manter a rodovia em bom estado pelos próximos 30 anos. Enquanto isso, no estado vizinho, todo o trecho será duplicado.
Logo, o valor da obra no segmento goiano será dividido entre os usuários dos dois estados. São quatro praças de pedágio em Minas Gerais e duas em Goiás. A cobrança teve início em abril. Os valores para automóveis variam de R$ 3 a R$ 4,30 nas praças mineiras. Para caminhões, podem chegar a R$ 38,70. O Ministério dos Transportes, em nota, afirma que os mineiros serão beneficiados com investimentos em manutenção e conservação da rodovia e com serviços prestados pela concessionária.
A primeira fase do programa de concessões incluía também a BR-262, entre João Monlevade e Vitória (ES). Mas, depois de manifestação pesada de parlamentares da bancada capixaba, não houve leilão. O então ministro dos Transportes, César Borges, inclusive atribuiu aos deputados e senadores o cancelamento do processo. A reclamação dos políticos era justificada pelo fato de a duplicação fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2009. Ou seja, a obra deveria ser feita com verba pública e não haveria a cobrança de pedágio.
Veio a segunda fase do PIL e, de fato, o trecho capixaba foi excluído do plano de concessões. Nesse ínterim, o Dnit contratou a empresa que vai duplicar o primeiro trecho da BR-262, de 51 quilômetros, entre Viana e Victor Hugo, no Espírito Santo. A promessa é que os demais trechos sejam licitados ainda neste ano. Com isso, os capixabas não vão mais dividir o pagamento de tarifas com os mineiros.
Para piorar a situação, para viabilizar a duplicação do trecho mineiro, o governo federal incluiu no lote de concessão da BR-262 (entre João Monlevade e a divisa com o Espírito Santo) a BR-381, entre Belo Horizonte e João Monlevade, conhecida como Rodovia da Morte. Fato é que, assim como no caso da BR-050, o trecho também será duplicado com recursos públicos. Novamente os mineiros vão pagar pedágio pela manutenção da rodovia.
Safra
O presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Romeu Borges de Araújo Júnior, enxerga benefícios consideráveis na duplicação de uma rodovia, como o menor risco de acidentes e a maior agilidade no transporte. Mesmo assim, a inclusão de praças de pedágio deve impactar entre 3% e 5% no frete da próxima safra. “O peso maior é para os produtos de menor valor agregado, como milho e soja, e para a pecuária”, afirma. Os chamados hortifrútis também entram na lista por causa do grande número de deslocamentos para abastecer sacolões e supermercados.
Outro setor bastante afetado pela cobrança de pedágio é o sucroalcooleiro. A região do Triângulo é uma das principais do país na produção de etanol e açúcar. A BR-050 é importante eixo para o transporte de matéria-prima e dos produtos finais. Situada na região, a usina Vale do Tijuco, pertencente à Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), calcula pagar R$ 500 mil neste ano com pedágio. O presidente da empresa, Carlos Eduardo Santos, explica que é preciso pagar tarifa na praça de Uberlândia para parte da cana chegar à usina e no transporte dos acabados, seja para seguir rumo ao porto de Santos ou para retornar para Uberlândia. “Com certeza, esse custo do etanol é repassado pelas distribuidoras para o consumidor final”, afirma Santos. Apesar do impacto, ele ressalta que a qualidade da rodovia melhorou bastante depois da concessão. “Antes, era quase abandonada”, diz.
Segundo o Ministério dos Transportes, o Programa de Investimento em Logística, além da duplicação, tem a finalidade de investir na recuperação, manutenção e conservação das rodovias, além de oferecer diversos serviços aos usuários. “A manutenção será feita com operações rotineiras e de emergência que têm o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais da rodovia”, diz trecho da nota do órgão federal. O texto acrescenta ainda que a empresa contratada será responsável pelo gerenciamento do tráfego e por serviços de atendimento ao usuário, como guincho.