Casos recentes de vazamentos e de desperdícios de água engrossam as tensões da vida em condomínio. Segundo o presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindicon), Carlos Eduardo Alves de Queiroz, se comprovado um custo maior na conta de água, o síndico tem que convocar uma assembleia e, se autorizado, cobrar a diferença do morador. “Se o conflito não for resolvido, o ideal é que o condomínio entre com uma ação na Justiça, já que, em Minas Gerais, não há uma lei que preveja multas em casos de desperdício de água, como já ocorre em São Paulo, por exemplo”, explicou.
“Infelizmente, a maioria dos condôminos compartilha uma única conta de água, o que gera cobranças injustas para os que se empenham em mudar seus hábitos”, completa o diretor-geral da GW Administração de Condomínios, Gilberto Coelho Vespúcio. Ele conta que existem casos isolados e abusos de moradores que propositalmente deixam torneiras abertas, por se sentirem injustiçados com a forma do rateio da água ou por conflitos com moradores ou mesmo com o síndico. “Grande parte de sociedade tem muito que aprender com relação a morar em condomínios”, critica.
Mais do que mediar conflitos, o síndico tem papel fundamental na vida de quem mora em condomínio. Gilberto Vespúcio comenta que é fundamental, por exemplo, conhecer a convenção e o regimento interno, que detalham a estrutura do condomínio, os direitos dos condôminos e as regras de convivência. “Não é simples administrar um condomínio. Envolve dinheiro dos outros”, ressalta.
“É papel do síndico manter em dia a manutenção dos registros gerais de água, das torneiras instaladas nas áreas comuns, dos banheiros dos funcionários e das áreas de lazer, da piscina, bem como das bombas d’água”, explica Vespúcio. Segundo ele, o síndico deve acompanhar os valores das contas de água assim que forem emitidas. Com isso, qualquer problema será notado de imediato e os prejuízos com possíveis vazamentos poderão ser detectados e reparados em um menor tempo. “Quando constatado alto consumo de água, incompatível com o porte do condomínio, o síndico pode designar um profissional para fazer uma verificação em todas as unidades e áreas comuns. Essa vistoria tem o objetivo de detectar possíveis vazamentos, alguns de difícil identificação por parte de um leigo.”
Segundo explica o especialista, encontrando problema nas unidades autônomas, o morador tem a obrigação de providenciar o reparo ou autorizar o síndico a tomar essa iniciativa, facilitando a entrada do profissional que realizará os serviços. “Os custos dos consertos internos nos apartamentos, exceto os existentes nas colunas gerais, são de responsabilidade de cada apartamento”, ressalta.
Em casos extremos, se constatado vazamento contínuo, seja ele proposital ou por desleixo do morador, o excesso verificado na conta de água poderá ser cobrado do condômino responsável. “Para tanto, é necessário que essa constatação tenha testemunhas, que poderão depor em caso de a cobrança ser feita judicialmente”, conclui.
SEM FISCAL A inexistência de fiscalização contra o desperdício de água nos prédios e casas acaba contribuindo para o aumento de casos de negligência. Procurada pelo Estado de Minas, a Copasa informou não ter poder para tomar nenhuma providência em relação ao desperdício, principalmente quando é interno.
A mesma resposta foi dada pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG). Em nota, o órgão informou que é responsável por fiscalizar, supervisionar e controlar a qualidade dos serviços prestados ao consumidor nos municípios em que atua. Portanto, não faz parte das suas atribuições a atuação e fiscalização das instalações internas dos usuários. Mas ressaltou que “o desperdício de recursos hídricos apenas contribuirá para que a conta seja cada vez mais cara para todos os usuários”.
Transtornos frequentes
Não são raros os conflitos entre condôminos por causa de som alto, uso de áreas de lazer, ocupação indevida de vagas na garagem. Há até ameaças de morte. Embora o condomínio tenha uma lei própria, não sendo, portanto, regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o desconhecimento de direitos e deveres acaba prejudicando as relações nos conjuntos residenciais.
“As regras para a boa convivência entre os moradores podem ser previstas em lei ou de acordo com as regras de condomínio”, explica Carlos Eduardo Alves de Queiroz, do Sindicon. No entanto, ele defende sempre o uso do bom-senso para resolver atritos, para que não haja a necessidade de recorrer à Justiça. “Negociar com o morador ou convocar uma assembleia costumam ser as melhores saídas”, ressalta.
Queiroz afirma que casos de inadimplência também vêm crescendo ao longo dos últimos anos. “Muitos proprietários que não moram no apartamento esquecem-se de pagar o rateio das despesas. Os tribunais estão cheios de ações relacionadas à falta de pagamento. É bom lembrar que o inadimplente pode perder o apartamento”, alerta. Ele observa que também é dever do morador acompanhar as assembleias para verificar o que está sendo feito e discutido. “É conflito na certa a falta de interesse das pessoas com as questões do condomínio. Se o morador não acompanha as discussões, como ele vai cobrar o reajuste de taxas ou modificações?”, questiona.
Outro ponto polêmico de convivência é a presença de animais de estimação. Hoje, depois de anos de debates, eles são permitidos, mesmo que haja proibição expressa na convenção do prédio. “Os tribunais já têm dado decisões favoráveis aos moradores, mesmo a convenção do prédio proibindo”, disse Queiroz.
Viva melhor no condomínio
>> Não jogue lixo ou objetos em áreas de uso comum
>> Não coloque cartazes ou anúncios nas fachadas, janelas, portas, escadas ou em qualquer outro lugar do condomínio que não seja específico para isso
>> Não realize serviços domésticos nas áreas de uso comum
>> Evite brigas, discussões e festas barulhentas, assim como aparelhos de som e TV em volume alto
>> Caso o condomínio proíba a existência de animais de estimação, respeite a regra
>> Se tiver problemas com os vizinhos, converse de forma amigável e tente encontrar uma solução razoável
Fonte: Idec