O consumidor vai começar o ano pagando mais pela energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou a bandeira vermelha em janeiro, o que significa um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não são interligadas ao sistema nacional. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira.
As bandeiras passam a valer a partir de 1º de janeiro em todos os estados onde vigoram e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidoras. As empresas devem arrecadar até R$ 800 milhões a mais já no próximo mês.
No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia do fechamento da fatura de cada cliente. Para as contas de luz com fechamento previsto para 10 de janeiro, será cobrada a bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro. Os demais 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.
A bandeira vermelha já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do ideal e o sistema continua dependente da energia térmica, mais cara. Afora uma bandeira amarela para a Região Sul em julho deste ano, todas as "bandeiradas" no Brasil foram vermelhas desde fevereiro de 2014, significando que o custo da eletricidade permaneceu em seu patamar mais elevado durante todo o ano.
O modelo de bandeiras tarifárias vigorou durante todo o período apenas de forma educativa, sem significar de fato repasse de custo aos consumidores. Em janeiro deste ano, todas as regiões estavam no sinal amarelo. Os consumidores foram informados mês a mês, em mensagens nas contas de luz, sobre a situação do preço da energia no mercado nacional. A partir de 2015, no caso da bandeira amarela, a taxa extra será de R$ 1,50 a cada 100/kwh. Na bandeira vermelha, esse adicional dobra, para R$ 3 por 100/kWh. Na bandeira verde não há qualquer alteração.
O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 na bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira vermelha.
Os valores parecem pouco significativos individualmente. Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no País, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolherão R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 masamento deixará de existir. (Com agências)