Ônibus de BH vão aceitar nota de R$ 50 para troco

A educadora física Marcela Gabriele Couto só tinha em mãos uma nota de R$ 50 quando entrou em um ônibus em Belo Horizonte em julho deste ano. Ela não imaginava que conseguir o troco na roleta seria tão difícil quanto contar com a boa vontade do cobrador diante da cédula. “Quando apresentei a nota, o trocador logo fechou a cara e balançou a cabeça. Cheguei a pensar que ele ia pedir para eu descer, mas não tinha nota menor naquele momento”, explica. Essa não foi a única experiência dela. Marcela também já tentou pagar a passagem com uma nota de R$ 20 e enfrentou a mesma situação. “É constrangedor, porque a gente fica ali em pé esperando o troco”, conta.

Segundo a BHTrans, as placas que informam o valor máximo do troco nos ônibus urbanos serão substituídas até 1º de dezembro, prazo máximo para que os adesivos estejam confeccionados e afixados. A mudança surgiu após nota do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) explicando que as plaquinhas no coletivo limitando troco máximo a R$ 20 não têm validade e devem ser substituídas pelas novas informações, com o valor de R$ 50.

O alerta do órgão de defesa do consumidor tem respaldo na Lei Municipal 6.851, de 1995, que determina que o valor máximo não pode ser inferior a pelo menos 10 vezes o valor da tarifa da linha. Com isso, se a BHTrans fixar em R$ 50 a cédula para troco máximo, só poderá recursar a de R$ 100.

O Procon reforça que a informação referente ao valor do “troco máximo” admitido nos coletivos deveria ter sido alterada desde 2008, quando a passagem de ônibus em Belo Horizonte subiu de R$ 2 para R$ 2,10. “A lei está em vigor há 20 anos e os valores das passagens defasados há quase sete. É um desleixo do poder público de não atualizar o que a lei determina”, afirma o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Segundo ele, as empresas têm a obrigação de disponibilizar o troco adequado. Caso contrário, o passageiro deve seguir viagem sem pagar, uma vez que esse é um ônus do prestador de serviços.

Ele explica que se o passageiro só tiver em mãos uma nota de R$ 50 e quiser, por exemplo, embarcar no Move, cuja tarifa é R$ 2,85, o cobrador deve providenciar o troco correto e permitir a passagem pela roleta. Tomando ainda como exemplo o Move, a nota de R$ 20 é inferior ao valor estipulado pela lei. Como não existe uma nota de R$ 28,50, a cédula imediatamente acima é a de R$ 50. Por isso o cobrador é obrigado a aceitá-la. A recusa de uma nota de R$ 50 só pode ocorrer se a tarifa for igual ou inferior a R$ 2.

Há 33 anos na profissão, o motorista Mário Gomes Ferreira garante que nenhum passageiro deixou de viajar porque embarcou com uma nota alta no coletivo. “Por questão de segurança, a gente circula com pouco dinheiro. Eu mesmo já fui assaltado cinco vezes. Daí a dificuldade no troco”, explica. Gomes conta que quando a situação aperta, o jeito é apelar para os passageiros ou até mesmo para os motoristas durante o trajeto. “Vamos levando”, conclui.

SEGURANÇA Em nota, a BHTrans informou que há uma orientação aos concessionários do sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte para que nenhum passageiro seja impedido de realizar a viagem por falta de troco e que por razões de segurança o uso de cédulas menores é incentivado dentro dos ônibus. A empresa afirmou ainda que apenas 1/3 dos usuários de ônibus na capital mineira paga as tarifas em dinheiro. Como alternativa, o órgão destaca a importância da utilização do Cartão BHBUS, que reduz a incidência de roubos e melhora os deslocamentos dos passageiros.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH), informou que a indicação de R$ 20 como a cédula de valor máximo não tem por intuito a proibição de utilização de nota superior. Segundo a entidade, o que se busca é resguardar os usuários e operadores do sistema contra roubos, sugerindo o valor reduzido.

A lei que estabelece que o passageiro do transporte coletivo de Belo Horizonte pode usar notas de R$ 50 para pagar passagens de ônibus esbarra na falta generalizada de troco, já que conseguir dinheiro miúdo se tornou um desafio. As causas para o sumiço do troco na rede bancária são os cortes sucessivos no orçamento do Banco Central. Sem recursos, a instituição foi obrigada a reduzir as encomendas de moedas para menos de um terço dos pedidos feitos no ano passado. Em cédulas, foram solicitadas menos da metade das unidades de 2013, segundo o contrato firmado entre o BC e a Casa da Moeda, responsável pela fabricação de dinheiro no país.

Redução de moedas

No ano passado, a Casa da Moeda produziu 3,15 bilhões de cédulas e 2,3 bilhões de moedas de todos os valores para o Banco Central. Neste ano, a previsão é fabricar 1,2 bilhão de cédulas e somente 945 milhões de moedas. Essas são as quantidades previstas em contrato para todo o ano. Mas, passados nove meses, a fabricação está muito abaixo dessa previsão. De janeiro a setembro, a empresa estatal produziu 654 milhões de cédulas e 286 milhões de moedas, quantidade significativamente inferior à dos últimos anos. Em 2012, foram 2,8 bilhões de cédulas e 1,2 bilhão de moedas. Até o momento, porém, não há evidências de que essa produção menor tenha se refletido em diminuição da base monetária – o dinheiro em circulação. Uma hipótese para isso é que, para economizar, o BC tenha, por exemplo, mandado imprimir uma nota de R$ 100 no lugar de cinco de R$ 20 ou de 50 de R$ 2.