Tesouro repassa mais de meio trilhão

Brasília – As artimanhas do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na gestão das contas públicas criaram um monstro cujos tentáculos avançam sobre quase tudo na economia. Inchado, o Tesouro tornou-se a maior instituição financeira do país, com negócios que somam mais de meio trilhão de reais, entre os quais ativos em bancos oficiais e repasses de dinheiro público com juros a setores econômicos. Apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, desde 2008, R$ 410,8 bilhões para expandir a carteira de crédito, segundo levantamento feito pelo especialista em finanças públicas Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências.

Para que o governo conseguisse colocar em prática essa política, o Tesouro assumiu dívidas bilionárias, lançando no mercado títulos públicos que pagam aos investidores rendimentos no mínimo iguais à taxa Selic, hoje em 11% ao ano. Apenas a desoneração da cesta básica custou R$ 9,3 bilhões aos cofres públicos. Gasto ainda maior foi assumido com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial usado para cobrir as perdas que as distribuidoras de eletricidade tiveram por causa da tentativa do governo de baixar a conta de luz. Só essa despesa é calculada em R$ 13 bilhões.

O plano de reduzir as tarifas, contudo, foi atropelado pela falta de investimentos no setor e pela escassez de chuvas, que acabaram estrangulando o caixa das distribuidoras de eletricidade, obrigadas a comprar grande quantidade de energia de termelétricas ou no mercado livre, a custos mais elevados. Desse modo, nem os aportes da CEE foram suficientes. A saída foi conseguir empréstimos de R$ 11,2 bilhões com bancos privados, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O problema é que essas operações tiveram como fiador o Tesouro Nacional, o que significa que, se os financiamentos não forem pagos, a fatura ficará com o contribuinte.

Com isso, o custo direto e indireto do Tesouro para baratear as contas de luz chegará a R$ 20,5 bilhões. Só este ano, segundo cálculos do Banco Central, o custo médio da eletricidade deverá aumentar 16,4%. Em alguns estados, o impacto chegará a 30%, conforme correções já aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

REPASSES Até dezembro de 2007, quando não havia sinal de que o mundo fosse enfrentar uma crise econômica de proporções devastadoras, a participação dos bancos públicos no mercado de crédito nacional somava R$ 319,1 bilhões — metade do volume disponibilizado pelas instituições privadas, de R$ 625,1 bilhões. Em 15 de setembro de 2008 tudo mudou. A quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, nos Estados Unidos, provocou pânico no mercado global e secou as fontes de recursos de instituições financeiras em todo o mundo.

Para que não faltasse crédito no Brasil, o Tesouro iniciou uma política agressiva de repasses de dinheiro às instituições oficiais. Desde então, a participação dos bancos públicos no crédito concedido pelo sistema financeiro cresceu 370,4%, três vezes mais do que a dos privadas, que experimentaram alta de 113,7%. Em julho último, o saldo dos empréstimos dos bancos do governo chegou a R$ 1,5 trilhão, contra R$ 1,3 trilhão dos concorrentes particulares.