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Estado de Minas

Empresa desiste de obra em Confins e provoca impasse com Infraero

Consórcio alega que contrato terminou em 28 de agosto e não tem interesse de prosseguir com os trabalhos. Estatal diz que medida pode acarretar em punição.


postado em 01/09/2014 13:54 / atualizado em 01/09/2014 15:14

A Infraero vai analisar a situação de impasse entre a estatal e a empresa contratada para a execução da ampliação e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O problema começou na última quinta-feira depois que a Infraero foi informada sobre a desistência da construtora Marquise/Normatel em finalizar os trabalhos. Nesta segunda-feira, procurada pelo em.com.br, a Infraero disse que vai se reunir em data ainda ser definida com a BH Airport, a nova concessionária responsável pela administração do terminal, para definir a melhor forma de dar continuidade às obras.

A construtora alegou que há um "desequilíbrio contratual", provocado por atrasos na entrega de projetos executivos e em função do gasto de R$ 44 milhões com a rescisão contratual de 300 funcionários. De acordo com o consórcio, os trabalhadores tiveram que ser dispensados devido à paralisação das obras durante a Copa do Mundo. O consórcio alegou que o contrato acabou em 28 de agosto e não tem interesse em continuar com os trabalhos.

A Infraero, por sua vez, afirma que a medida da empresa é passível de multa e penalidade. O consórcio pode ser impedido de participar de novas licitações. Segundo a estatal, o contrato para a obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros de Confins foi assinado em agosto de 2011, com orçamento de R$ 223,9 milhões. O prazo para a conclusã era janeiro de 2014.

Em 22 de fevereiro de 2013, um termo aditivo foi firmado entre as partes, com o acréscimo de R$ 475,3 mil no valor de contrato. O prazo para o fim das obras sofreu o primeiro atraso e foi remarcado para abril de 2014. O prazo de vigência do contrato também foi prorrogado de abril para julho de 2014.

O contrato teve a segunda prorrogação em 21 de janeiro de 2014, quando foi assinado outro termo aditivo, quando foram acrescidos serviços no valor de R$ 17,3 milhões, a serem entregues em agosto. A Infraero explicou também que o acordo firmado com o consórcio teve o seu prazo vigente estendido para o novembro deste ano.

O consórcio Marquise/Normatel informou que 51% do projeto já foi concluído e garantiu que vai terminar as obras em andamento. Entretanto, o grupo informou que não vai dar início a novas frentes de trabalho.

O contrato entre a estatal e a construtora inclui, entre outros itens, reforma das salas de embarque internacional e doméstico; reforma do desembarque internacional; instalação de elevadores; troca de escadas rolantes; execução do prédio comercial, estação de tratamento de água, subestação de energia, sistemas elétricos e de TI, alteração do layout do check-in. O consórcio informou que a obra do edifício comercial e a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, dos elevadores das escadas rolantes e dos equipamentos de raio X não serão entregues. A Infraero não informou quando o aeroporto de Confins será entregue totalmente reformado à população.


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