Brasília – O brasileiro pode preparar o bolso porque poderá ter aumento de impostos ainda este ano, se o governo não conseguir fechar as contas e cumprir a meta de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões, para o superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública).Um dia após anunciar o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014 para atingir o objetivo fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo poderá elevar impostos para conseguir o aumento previsto na receita, de 8% na arrecadação administrada e de 10% nas receitas totais, que incluem royalties e concessões, como a da telefonia 4G.
“Não está previsto neste aumento de receita o aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Isso é uma espécie de reserva que nós temos se for necessária para melhorar a arrecadação”, afirmou Mantega, ontem, em teleconferência com analistas e jornalistas estrangeiros. O ministro reiterou que as avaliações sobre a fragilidade do país podendo causar o rebaixamento da nota de risco do país “estão equivocadas”. “Acreditamos que o Brasil tem condições de manter a solidez das contas públicas e uma trajetória de crescimento da economia de modo que o nosso rating se mantenha nas condições atuais”, disse ele.
Na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, as declarações de Mantega sobre aumento dos impostos visam agradar o mercado, que espera que o Brasil faça o dever de casa e realize os ajustes necessários para recuperar a credibilidade perdida na condução das contas públicas. “Ele faz tudo isso para não perder a nota das agências de risco. É muito provável que no ano que vem tentem voltar com a CPMF. Mas é uma pena que o governo só consegue pensar em ajustar a política fiscal via receita. É uma saída para o fracasso”, analisou.
estratégias Pelo menos duas propostas para elevar os tributos estão na Casa Civil. A primeira equipara os impostos do produto nacional com os importados, para compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de PIS-Cofins sobre a importação. A medida ainda ajudaria a reduzir o déficit da balança comercial brasileira, que neste ano já soma US$ 6 bilhões. A segunda estende os tributos que incidem sobre as fábricas para as distribuidoras de cosméticos. Essas duas medidas renderiam R$ 2,5 bilhões por ano aos cofres públicos. Mas o ministro Mantega também busca acelerar as mudanças nas regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, que somaram R$ 46 bilhões em 2013. O forte crescimento dessa despesa acendeu um alerta para o aumento do déficit da Previdência e fez com que ele anunciasse novas condições para a renovação do benefício, como fazer capacitação.
O aumento dos impostos pode ser uma saída para o governo cobrir os custos da energia, que estão cada vez mais elevados por conta do uso contínuo das usinas térmicas. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para evitar que essa despesa adicional para as distribuidoras recaia sobre o bolso do consumidor, tem R$ 9 bilhões em recursos do Orçamento para este ano. No entanto, essa rubrica já está no vermelho e o governo precisa definir logo se aumentará o repasse para a CDE. As estimativas sobre qual o valor necessário variam de mais
R$ 9 bilhões ou mesmo R$ 15,5 bilhões. Mantega disse que vai esperar até abril, quando houver uma definição do regime das chuvas, para definir qual será o valor do repasse. “O governo está preparado para cobrir eventuais despesas adicionais dentro desse Orçamento. Faremos, se necessário for, um sacrifício complementar e poderemos ter outras fontes de receita que não foram previstas”, disse o ministro. Ele garantiu que a CDE não vai prejudicar o cumprimento da meta fiscal neste ano.
Mas não é apenas a CDE que preocupa o cumprimento do superávit primário. Especialistas temem que o corte de R$ 44 bilhões não será executado integralmente. Pelos cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, o governo conseguiria cortar apenas R$ 30 bilhões e o cumprimento da meta ficaria entre 1,3% e 1,5% do PIB. Nos bastidores do governo, entretanto, já se comenta que esse corte não será efetivo. As despesas cortadas deverão ser realizadas conforme o previsto, como ocorreu nos anos anteriores. “O órgão costuma justificar que os investimentos são necessários e os recursos acabam sendo liberados”, destacou uma fonte que pediu anonimato. Especialistas não se surpreendem com esse tipo de medida. “Em 2011, quando o governo cortou R$ 50,1 bilhões, os gastos foram maiores do que o previsto e superaram o valor contingenciado”, lembrou Salto.
ENQUANTO ISSO...
…prioridades em estudo
O decreto presidencial com a nova programação orçamentária foi publicado na noite de quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Planejamento, cada pasta decidirá onde realizar os cortes, fazendo uma “reavaliação das prioridades”, o que deve ocorrer “nas próximas semanas”. O Ministério da Defesa, que teve o maior corte, de R$ 3,5 bilhões, informou que iniciou as conversas com os comandos para definir quais projetos poderão ser adiados.