O acesso às áreas licitadas pelo governo federal nos reservatórios do setor elétrico – são cerca de 250 no país – e o processo de licenciamento são os maiores desafios para os aquicultores hoje. Na última segunda-feira, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) obteve o aval da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais para a criação em 269 áreas que foram licitadas em 2009, nos reservatórios das usinas de Furnas, Três Marias e Ilha Solteira. Faltava, até então, o terceiro passo do licenciamento, a Licença de Operação, que dependia do cumprimento de condicionantes relacionadas, principalmente, ao monitoramento da qualidade da água e à capacitação dos aquicultores.
Com a liberação, o MPA prevê a possibilidade de a produção mais que dobrar até 2017, com uma estimativa de 62.026 toneladas por ano, ante o volume de 25.917 toneladas da produção aquícola mineira em 2011. Especialistas na área como Ronaldo Vieira, Leonardo Romano e José Eduardo Rasguido apontam as dificuldades de acesso às áreas, o que cabe ao piscicultor. Para acessar a lâmina d’água, muitos deles precisam passar por propriedades privadas e fazer investimentos em infra-estrutura, como levar a energia elétrica. Outra questão que ronda a atividade é o alto custo de produção. Hoje, o ciclo do alevino (recém-nascido) até o peixe pronto para o consumo leva, em média, sete meses. “É preciso haver melhoramento genético das espécies e do alimento para reduzir esse tempo”, diz Rasguido.
Ronaldo Vieira afirma que a inclusão de universidades nas iniciativas de desenvolvimento da piscicultura e dos governos ajudaria na organização dos piscicultores, do que depende o futuro do negócio. “O governo não precisa fazer pelo piscicultor, mas deve contribuir para a organização do setor, colaborar para que a atividade deslanche.” No mundo, a média do limite para a produção de peixes em lagos não ultrapassa 3% do espelho d’água. No Brasil, está aberta uma corrida para ocupar 1% de grandes lagos nacionais, como Furnas e Três Marias. A intenção é acelerar a criação de espécies voltadas ao consumo humano.
Como ações de apoio do governo federal aos piscicultores, Maria Fernanda Nince, do MPA, destaca o convênio firmado no valor de R$ 1 milhão para a capacitação dos piscicultores em Minas e os recursos do plano safra da pesca oferecidos pelo Banco do Brasil. Ela afirma que outro avanço para a atividade no Brasil foi a aprovação, no ano passado, com o empenho do ministério, de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A partir das novas diretrizes nacionais do órgão, o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas torna-se único, simplificado e mais ágil, sem que perca o foco na preservação da natureza, segundo a secretária. A expectativa neste ano é de que o país passe a contar com cerca de 1,5 mil hectares de áreas aquícolas concedidas pela União e uma produção anual superior a 600 mil toneladas de pescado.
Em Minas, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, informou que a pasta estuda o licenciamento em fase única, dentro da revisão da Deliberação Normativa 74, de 2004, do Conselho Estadual de Política Ambiental. A norma estabelece as regras do licenciamento ambiental no estado. Hoje, a liberação é feita em três etapas, com as licenças prévia, de instalação e de operação. O prazo é de seis meses em cada etapa, mas tende a se ampliar quando há pedidos de adequação ou vistas do processo.
O piscicultor Geraldo Magela Ribeiro Leite diz desconhecer vida melhor que essa de lidar com peixes e garante que pretende seguir firme na atividade. Ele teve assistência técnica da Emater-MG e considera que para o negócio prosperar é preciso haver mais profissionalização no segmento. “Muitos decidem entrar sem conhecer a atividade. Daí a algum tempo, desistem.” (MC e MV)
* Enviada especial a São José do Buriti e Três Marias
Desafio da natureza
Nas margens da represa de Três Marias, o nível do reservatório está baixo e o sol escaldante eleva os termômetros acima dos 30 °C. O calor dos últimos dias é tão intenso que a comida dos peixes já foi cortada. Mesmo assim, muitos estão morrendo de calor. Para ter ideia, a temperatura da água alcançou 33°C na última quinta-feira, quando o recomendável é que não ultrapasse os 28°C. Ismael Rafani, 21 anos, acaba de mudar-se de Alegre, no Espírito Santo, para Minas Gerais. Recém-formado no curso de tecnólogo em aquicultura, ele foi bem recomendado por professores e recebeu mais de 10 propostas de trabalho, reflexo do bom momento da atividade em que escolheu trabalhar, decidindo-se por São José do Buriti, onde gerencia o criatório Tilápia do Vale. Responsável pelo manejo, ele administra os riscos à produção, como o calor. “Estamos alimentando os peixes uma vez ao dia, em vez de quatro vezes, para evitar mortandades. Mesmo assim, o calor é um desafio.” (MC)