Brasília – Reajustes abusivos nas anuidades de cartão podem impor uma multa pesada aos bancos e operadoras. A secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira, disse ontem que, caso os órgãos regulares julguem que essas altas são exageradas, as companhias serão punidas. Consumidores têm reclamado das remarcações, que, em algumas situações, chegam a 937% entre um ano e outro. O serviço ficou entre os cinco maiores alvos de reclamações aos serviços de proteção ao consumidor no ano passado, ao lado de telefonia celular, da telefonia fixa, da tevê por assinatura e dos bancos comerciais.
"Uma das saídas é ir ao Procon e, em último caso, acionar a Justiça e trocar de banco e de cartão", ensinou Juliana. Segundo ela, esse é um serviço prestado pelas instituições financeiras e operadoras e o consumidor pode optar por trocar de companhia caso ache que está sendo lesado. Ela frisou, no entanto, que nenhum órgão regulador tem poder para controlar as tarifas, que são determinadas livremente pelo mercado. O Banco Central, que também faz a supervisão do segmento, oferece na internet uma tabela com o valor das principais tarifas, entre elas a anuidade do cartão de crédito, o que facilita a comparação.
Especialistas em finanças alertam que negociar é sempre importante, se não para obter isenção total da anuidade, ao menos para conseguir descontos e parcelamentos mais vantajosos. O cliente precisa entender, no entanto, que a tarifa, normalmente, varia de acordo com uma cesta de serviços oferecidos pelo cartão. Antes de entrar em contato com a operadora, é importante saber se o pacote do cartão atende as necessidades do consumidor e se está de acordo com o perfil de uso de cada um.
MIGRAÇÃO Se tudo o que o plástico oferece não interessa, é possível migrar para uma modalidade de cartão mais barata e básica. "Existe uma relação custo-benefício que não se pode descartar. A anuidade é cara, mas é preciso avaliar os benefícios", argumentou Reinaldo Domingos, educador financeiro. Para quem vai contratar o serviço, a melhor arma a fim de fugir da armadilha das tarifas elevadas é a pesquisa. O consumidor precisa comparar os valores entre as operadoras e negociar no momento da aquisição do serviço para obter a opção mais interessante financeiramente. "Tem gente que nem sabe que paga anuidade e que tem vantagens, como, por exemplo, as milhas aéreas. Por isso, é preciso entender do que se necessita realmente antes da aquisição de um cartão", frisou.
É obrigatório que, na fatura do cartão, esteja expresso o valor exato pago pelo cliente pela anuidade. Normalmente as operadoras dividem o valor em parcelas que se perdem na lista de gastos e o consumidor quase sempre desconhece a tarifa. Durante a assinatura de um contrato para a aquisição do produto financeiro, é preciso sempre perguntar o custo total do cartão e quais as condições de pagamento da anuidade. Em alguns casos, essa tarifa pode superar os R$ 2 mil por ano, dinheiro suficiente para comprar um computador ou um celular de última geração.