Brasília – O trecho da BR-040 que liga Brasília a Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, vai hoje a leilão, que promete ser concorrido, diante da habilitação de grandes construtoras nacionais à disputa. Oito grupos, entre consórcios e empresas, tiveram propostas aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para disputar o último leilão de rodovias do ano e o quinto da relação estabelecida no Programa de Investimentos em Logística. Estrada cobiçada, a BR-040 será leiloada às 10h na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), com a condição de alvo com mais propostas de concessão, ao lado da BR-050, a primeira concedida à iniciativa privada pelo governo federal.
Os concorrentes são: Consórcio Via Capital, Companhia de Participação em Concessões (subsidiária da CCR, um do maiores grupos de concessões), Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), Triunfo Participações e Investimentos (TPI), Consórcio Queiroz Galvão Infraestrutura, Consórcio Caminho Novo, Consórcio Integração e a Contern Construção e Comércio. Esse é o maior número de participantes nos leilões de rodovias neste ano e o governo está otimista com o resultado da operação.
Estão no páreo pesos-pesados da construção nacional, como a CCR, um dos maiores conglomerados de infraestrutura da América Latina. A companhia é controlada pelas construtoras Camargo Corrêa S.A. e Andrade Gutierrez e participa do leilão por meio da subsidária Companhia de Participação em Concessões. O grupo opera a Nova Dutra, que liga as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, e o complexo Anhanhguera-Bandeirantes, no interior paulista.
A Triunfo Participações e Investimentos também é uma forte candidata. A empresa demonstrou grande apetite ao vencer a disputa pelo lote dos trechos das rodovias BR-060, 153 e 262, leiloado no início deste mês. Além disso, é controladora da continuidade da Concer, concessionária que administra trecho da BR-040 que liga a cidade do Rio de Janeiro a Juiz de Fora.
A rodovia, que passa por Minas Gerais, Goiás e Brasília, é considerada a joia da coroa entre os nove trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012. A expectativa do governo é de que sejam investidos R$ 24,7 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão no trecho de 936,8 quilômetros de extensão, sendo R$ 9 bilhões durante os cinco primeiros anos para duplicação da via. Das 11 praças de pedágio previstas, 10 estão localizadas em Minas Gerais, nos municípios de Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Canoeiras, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora.
“Essa rodovia é muito atraente por causa do tráfego de veículos, que tende a aumentar mais ainda quando ela for totalmente duplicada. O trecho é estratégico devido ao grande fluxo de caminhões usados no escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste para o Sudeste do país”, destacou o advogado Fernando Marcondes, sócio do escritório L.O. Baptista-SVMFA. “Além disso, a taxa de retorno prevista, de 12,5% ao ano, é bastante competitiva”, completou Marcondes, que é especialista em infraestrutura. “Os próximos trechos serão menores, não passando de 500 km de extensão, mas alguns poderão ser rentáveis se o fluxo for bastante intenso”, avalia.
ATRATIVIDADE O leilão da BR-040 deveria ter ocorrido em janeiro deste ano, mas foi adiado a pedido dos interessados. O governo reavaliou as condições da concessão e publicou um novo edital no fim do mês passado, alterando a tarifa máxima de pedágio de R$ 3,34 para R$ 8,29 para automóveis comuns, com dois eixos. Levará o trecho quem oferecer o maior deságio em relação a esse último valor.
“Os atrasos nos leilões ocorreram porque o governo errou muito no começo. Acho que agora foi encontrado um jeito de fazer as concessões direitinho, tanto que os principais trechos foram leiloados”, destacou Fernando Marcondes, lembrando que a BR 262, que não teve interessados, deverá ter um novo edital no qual serão retirados cerca de 200 km que não são considerados rentáveis para os operadores privados.
Nos quatro trechos que foram anteriormente privatizados, a média desse desconto ficou pouco acima de 50%. “É bem possível que o deságio da BR-040 seja o maior de todas as concessões de rodovias”, destacou Marcondes, sem apostar em um vencedor.
Segurança em jogo
A concessão das rodovias é importante para melhorar a qualidade da infraestrutura do país, repleta de gargalos. O governo já demonstrou não ter capacidade para investir e há diversos casos de fraude em obras que são contratadas pelo poder público, mas nem sempre bem executadas, a exemplo da péssima qualidade do asfalto em várias cidades brasileiras cujas ruas viram um queijo suíço na primeira chuva. O custo da transferência da operação de uma estrada para a iniciativa privada é o pedágio. Mas ao pagá-lo, o usuário passará a ter uma série de direitos e de benefícios que hoje ele não tem, como socorro durante 24 horas em caso de acidente, pistas mais seguras e melhor sinalizadas. Além disso, o atendimento deverá ter padrão internacional o que, na maioria dos órgãos públicos, infelizmente, não existe. Basta transitar pelas estradas privatizadas de São Paulo para sentir a diferença do que é trafegar em uma via operada pela iniciativa privada e bem conservada. Até o desgaste do veículo será menor em razão da conservação do asfalto. Cabe ao governo, no entanto, a responsabilidade de fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelos
concessionários de rodovias.