A Receita Federal continua implacável com o contribuinte. Mesmo com desonerações que atingiram R$ 51 bilhões, a arrecadação em agosto e no acumulado do ano bateu recorde. Foram R$ 83,9 bilhões no mês e R$ 722,2 bilhões nos oito meses de 2013. Uma ligeira recuperação da economia e a melhora da lucratividade das empresas, segundo a instituição, levou a essas cifras. A expectativa do governo, diante do resultado, é de que este ano as receitas cresçam 3% na comparação com 2012 – para chegar a esse percentual, porém, a arrecadação terá de avançar, em apenas quatro meses, a um ritmo quase quatro vezes maior que o registrado de janeiro a agosto.
Pelos dados do fisco, a receita acumulada do ano apresentou alta de 0,79% frente a igual período de 2012 – incremento que foi celebrado por técnicos do governo, principalmente porque o percentual registrou aceleração entre julho e agosto. Por dia, até o mês passado, foram pagos pouco mais de R$ 3 bilhões em impostos e tributos ao governo federal, incluindo na conta sábados, domingos e feriados. “Este foi o melhor agosto da história”, comemorou Luiz Fernando Teixeira Nunes, secretário substituto da Receita Federal do Brasil.
Na comparação entre agosto e igual mês de 2012, a arrecadação registrou ganho de 2,68%, desempenho puxado pelo aumento de 5,87% no recolhimento de Imposto de Renda e de 9,05% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), principalmente das empresas financeiras. Também contribuiu para o resultado o Imposto de Importação, que cresceu 10,33% no período, influenciado pela elevação do dólar frente ao real e pelo incremento no valor dos produtos.
Segundo Nunes, a expectativa de crescimento da arrecadação, de 3% em 2013, não leva em conta um possível aumento de recursos decorrentes do refinanciamento de dívidas tributárias para empresas, aprovado no Congresso Nacional, e que espera sanção presidencial. “Historicamente os parcelamentos são abandonados. Tem um aumento de arrecadação no início, mas por razões diversas ele é abandonado”, disse. “Essa sistemática de parcelamento não funciona, mas nós iremos nos submeter à decisão do Congresso e da presidente”, explicou Nunes.
SUPERÁVIT
O segmento que mais pagou impostos no ano foi o comércio atacadista, que desembolsou R$ 40, bilhões. O varejo figura em segundo lugar na lista, com R$ 33 bilhões. Serviços de escritório ficaram com R$ 10,5 bilhões. Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, avaliou como positivo o desempenho das receitas em agosto. “Mesmo na ausência de depósitos judiciais e receitas atípicas houve uma boa recuperação. O problema é que ainda assim o governo continua com problemas para cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). Para Salto, a expectativa da Receita, de crescimento da arrecadação, tem excesso de confiança. “Eu projeto um número um pouco menor, de 2,4%, mas considero esse percentual também muito otimista”, disse.
A despeito dos números positivos, analistas do mercado e especialistas alertam que para alcançar as despesas a arrecadação precisa crescer a um ritmo mais forte. “Crescer 3%, se o número estiver correto, não é ruim porque o Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo abaixo disso”, avaliou Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).