Grandes bancos se unem em sindicato

Bancos privados e públicos devem apresentar em 15 dias um modelo para a criação de um sindicato do setor que deverá financiar o programa de concessões na área de infraestrutura do governo federal, que prevê R$ 470 bilhões de investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. A proposta aguardada pelo Ministério da Fazenda também vai estipular as exigências para o crédito às concessionárias, de acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico da pasta, Antonio Henrique Silveira.

O secretário participou, ontem, em São Paulo, de uma reunião sobre a criação desse sindicato, realizada entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os presidentes dos bancos Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual, juntamente com os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A criação desse modelo tem como objetivo mitigar os riscos envolvidos nos financiamentos às concessionária dos programas que serão leiloados a partir de setembro. A medida pretende estimular o setor financeiro a realizar empréstimos de longo prazo, segmento no qual apenas o BNDES atua, de acordo com fontes da equipe econômica.

“A função do sindicato é diversificar os riscos para todos os bancos que fizerem parte do consórcio, de acordo com a participação de cada instituição”, disse Silveira, ontem, ao sair da reunião no escritório da Fazenda na capital paulista. Ele destacou que não haverá mudanças nas condições dos empréstimos das concessões já anunciadas pelo governo: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5%, para créditos concedidos por bancos públicos, e TJLP mais juros de até 2%, para créditos liberados pelo sindicato de bancos. Atualmente, a TJLP está em 5% ao ano. O secretário ainda negou qualquer discussão do governo para acabar com o risco dos bancos nos financiamentos para as concessões e detalhou que a Agência Brasileira de Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) entraria na operação “de forma limitada na garantia de riscos não gerenciáveis”, como um atraso na obra em função de não liberação de licenças.

Nova agência

Nessa terça-feira à noite, o Ministério da Fazenda divulgou um comunicado informando a criação da AGBF por meio de uma Assembleia Geral realizada na mesma data. A empresa pública vinculada à pasta foi constituída com capital social de R$ 50 milhões, dividido em 50 mil ações ordinárias. Também foram eleitos e empossados os membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e os titulares e os suplentes do Conselho Fiscal. O presidente do conselho será o embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, atual secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda. “As áreas de atuação da ABGF serão, principalmente, crédito habitacional, crédito educativo, crédito para micro, pequenas e médias empresas, crédito para microempreendedores individuais e autônomos, comércio exterior e crédito para aquisição de máquinas agrícolas”, informou o comunicado.

A empresa também vai constituir e administrar fundos garantidores, tais como o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), que serão posteriormente estabelecidos.