De imediato, serão iniciadas as obras de reforma nos aeroportos de Januária, Pirapora e Teófilo Otoni, com valor total de R$ 24 milhões, e abertas as licitações para reformas das unidades de Patos de Minas, Governador Valadares, Almenara e Caxambu, que, com a construção do aeródromo de Itajubá, somam investimento de R$ 117,6 milhões. As intervenções incluem desde ampliação e reforma de pistas, implantação de balizamento noturno até construção de terminal de passageiros, pátio de aeronaves e seção contra incêndio.
Outros R$ 8,5 milhões serão usados na compra de equipamentos de emergência para os aeroportos de Diamantina, Patos de Minas e São João del-Rei, que no ano passado tiveram de ser fechados para voos comerciais, devido à não existência de caminhões de combate aincêndio e outros itens obrigatórios. Os R$ 85,5 milhões restantes devem ser investidos somente depois de concluídos os projetos de engenharia e em alguns casos os estudos de viabilidade. Os recursos serão alocados para as unidades de Pará de Minas, Serro, Três Corações, Poços de Caldas, Itambacuri, Muriaé e Pouso Alegre. “A existência de um aeroporto na cidade está entre as exigências de empresários para a definição de investimentos”, afirma o governador de Minas, Antonio Anastasia.
O investimento foi definido depois de estudo da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) ter definido quais aeródromos em cidades com mais de 100 mil habitantes têm capacidade para movimentação superior a 2 mil passageiros por ano. Mas, além da condição da infraestrutura, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, destaca a necessidade de a aviação regional ser subsidiada pelo poder público para ganhar efetividade. Ele considera o ingresso na aviação regional “um voo sem volta”, mas adverte que para isso é necessário que sejam feitas concessões, como no caso de Minas, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação.
INCENTIVOS PARA AS AÉREAS
No plano de aviação regional, o governo federal definiu incentivos para as companhias aéreas. Entre outros, as empresas terão isenção de tarifas nas unidades do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano, além de arcar com parte do valor da passagem nesses trechos, ficando o subsídio restrito aos assentos ocupados e limitado a metade das vagas da aeronave ou 60 assentos.
A segunda etapa do ProAero, no entanto, esbarra no anúncio de melhorias feito pela presidente Dilma Rousseff. Oito aeródromos estão nas duas listas. Segundo Anastasia, o governo de Minas tentará negociar com a União para modificar a lista de 33 unidades que receberão melhorias do plano de aviação regional. A proposta é que sejam feitas substituições na lista para que Minas não perca parte dos R$ 815,5 milhões previstos inicialmente para serem alocados do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para modernização dos terminais do estado.