Cemig muda tom com o governo

Ao mesmo tempo em que o Ministério das Minas e Energia (MME) anunciou retificação no valor das indenizações para a renovação antecipada das concessões do setor elétrico, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) mudava o tom do discurso adotado em relação às perspectivas de negociação com o governo federal. Na geração, a maior mudança ocorreu no valor a ser recebido pela usina de Três Irmãos, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que embolsaria R$ 985,7 milhões a título de compensação e agora passa a receber R$ 1,73 bilhão. A Cemig não terá valor a receber como indenização nesse segmento. Por outro lado, o ressarcimento pelos ativos de transmissão, calculados anteriormente em R$ 1 bilhão, poderá ser elevado em 60%, estima o consultor do setor elétrico, ex-presidente da Eletrobras e ex-diretor de Distribuição da estatal mineira Aluízio Vasconcelos.

Em boletim interno distribuído na noite de quinta-feira aos funcionários, a companhia afirmou que “já existe um cenário de entendimento com o governo que poderá resultar em algum ajuste em relação à medida provisória”. Para Arcângelo Queiroz, diretor do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro - MG), a mudança no tom é um indício de que o governo pode ter cedido no tocante à valorização dos ativos de transmissão da companhia. “A situação está consumada, as indenizações vão aumentar. As empresas terão um pequeno ressarcimento em relação aos volumes investidos não amortizados, para os quais anteriormente não receberiam a devida contrapartida”, diz Eduardo Nery, diretor da Energy Choice.

A Assembleia de Acionistas da Cemig, que vai bater o martelo sobre a antecipação da renovação, ocorre na segunda-feira.  No mesmo dia, os eletricitários farão ato público em defesa da renovação dos contratos de concessão dos serviços de energia. Um dia depois, vence o prazo para a assinatura dos novos contratos que passam a viger sob a Medida Provisória 579. O objetivo do governo é reduzir a conta de energia dos brasileiros em até 20,2% a partir do início do ano que vem. A Cemig manifestou interesse em renovar a concessão de 18 usinas, deixando de fora suas três principais hidrelétricas – São Simão, Jaguara e Miranda –, uma vez que defende que tem direito a prorrogar a concessão nos moldes antigos por mais 20 anos. “Estamos batalhando para prorrogar a data da assinatura do contrato (sob o regime da MP 579), marcado para 4 de dezembro. O governo tinha de sinalizar alguma boa vontade com as empresas e isso ele já fez. É preciso que a Cemig faça o mesmo para evitar que todos saiam perdendo”, acredita Vasconcelos.

ACIONISTAS Ontem, os acionistas da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) se recusaram, em Assembleia Geral Extraordinária, a aderir aos termos de renovação antecipada das concessões de sete usinas. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, declarou, porém, que essas hidrelétricas têm "impacto zero" no pacote de renovação das concessões. Acionistas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) aprovaram a antecipação da prorrogação dos ativos de transmissão da empresa, mas rejeitaram a proposta de antecipação da prorrogação das centrais geradoras.