O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAO-ET) e da Promotoria de Justiça de Campo Belo, na Região Centro-Oeste do Estado, ofereceu na tarde desta terça-feira, denúncia contra dois empresários que atuam no ramo de revenda de combustíveis. O trabalho é desdobramento da Operação Dark Side, realizada em julho deste ano. O pedido de prisão preventiva dos empresários já foi encaminhado à Justiça.
Uma primeira denúncia, oferecida dias depois de deflagrada a operação, já imputava aos agentes o crime de aquisição, distribuição e revenda irregular de combustíveis, e formação de quadrilha.
Agora os empresários são acusados de praticar sonegação fiscal e adulteração de combustíveis, fraude comprovada pelo Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisou amostras recolhidas durante a ação. Todos os pedidos feitos pelo MPMG tramitarão na Comarca de Campo Belo.
Dark Side
A operação conjunta, que contou com a participação do MPMG, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícias Civil e Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon, teve como objetivo desarticular uma quadrilha atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis nos municípios Campo Belo, Lavras, Cana Verde e Candeias.
Na ação, foram cumpridos dez mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, estocagem e revenda de combustíveis por postos da região e por uma distribuidora cuja autorização para funcionamento já foi cassada pela ANP.
Durante a investigação foram constatados indícios de manipulação das bombas de combustíveis por meio do retorno ou reversão dos encerrantes (componente eletrônico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos), propiciando a ocultação do volume vendido clandestinamente nos postos.
Esse combustível era retirado diretamente das usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que forjavam, por meio de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", a venda do produto a destinatários, quase sempre fictícios, localizados em outros Estados. Tal simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista investigada, que, fechando o ciclo criminoso, o revendia sem o pagamento dos impostos e manipulava o encerrante para ocultar aquelas transações. Além disso, as buscas realizadas tinham a intenção de comprovar a adulteração do álcool, da gasolina e até do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.