Casa própria com R$ 25

Brasília – O governo ampliou ainda mais os subsídios do programa Minha casa, minha vida para beneficiar a população de baixa renda. Com isso, as famílias com ganhos mensais de até R$ 1,6 mil terão as prestações com a compra da moradia reduzidas pela metade, de R$ 50 para apenas R$ 25. A queda será possível porque, segundo o Decreto 7.795, publicado ontem no Diário Oficial da União, o subsídio público foi elevado para até 95% do preço do imóvel.

O Ministério das Cidades explicou que o decreto regulamenta alterações previstas na Medida Provisória 561, já convertida em lei. Essa não foi a única mudança. O governo também ampliou para R$ 3,1 mil a renda das famílias que podem ser atendidas pela política habitacional por terem sido desalojadas de seu único imóvel em consequência de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou em razão de desastre natural reconhecido pela União. Nesse caso, não haverá contribuição financeira dos beneficiários. O subsídio do governo será integral e concedido ao longo de 120 meses.

BALANÇO As mudanças no Minha casa, minha vida foram o tema principal, ontem, do programa Café com a presidenta, divulgado pela Radiobras. A presidente Dilma Rousseff explicou que, em um imóvel de R$ 60 mil, por exemplo, o governo entra com R$ 57 mil, o equivalente a 95% do valor da habitação, e a família com R$ 3 mil, mediante prestações de R$ 25 mensais pelo prazo de 10 anos.

Os subsídios do Minha casa, minha vida são decrescentes à medida que a renda familiar aumenta. Para as que recebem até R$ 3,1mil, a ajuda do governo chega a R$ 23 mil. Nessa segunda faixa, o governo entra com o dinheiro para reduzir os juros e o valor do seguro, usado nos casos de morte, invalidez ou perda temporária da renda dos compradores. Na última faixa de renda abrangida pelo programa, entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil, não existe subsídio direto, mas uma parte do seguro habitacional é coberta pela União.

A presidente disse, no programa, que o governo atingiu, em agosto, a marca de um milhão de casas e apartamentos no Minha casa, minha vida. “Nós estamos construindo 3,4 milhões de moradias: 1 milhão foram contratadas no governo do presidente Lula e 2,4 milhões estão sendo contratadas no meu governo”, afirmou. Até 2014, serão investidos R$ 150 bilhões no programa.