Os supermercados estão na mira do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por conta do aumento das denúncias, desde o início do ano o órgão tem realizado por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) uma série de fiscalizações nos estabelecimentos comerciais. O objetivo é apurar irregularidades referentes à terceirização dos serviços.
A ação faz parte de um projeto-piloto do MTE iniciado no estado e que posteriormente será adotado em todo o país. A programação ainda inclui a criação de um setor no ministério dedicado exclusivamente aos supermercados, composto por um grupo de fiscais especializados na área. A medida é semelhante ao que já é feito na construção civil, indústrias de extração mineral, comércio varejista e outros 10 segmentos.
A superintendência regional ainda não revela quais são as irregularidades mais comuns entre as empresas, mas o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte (Sincovaga-BH) reconhece que a atuação dos promotores de vendas está entre os principais focos da fiscalização. Hoje, esses profissionais – em sua maioria contratados pelas indústrias – se encarregam de organizar os produtos nas prateleiras e, em alguns casos, até de realizar a reposição.
Segundo um empresário que não quis ser identificado, os promotores enviados para os supermercados são treinados pela indústria, seja ela de alimentos, bebidas ou limpeza, para gerenciar o espaço de vendas. “Eles avaliam a melhor forma de exposição do produto para atrair mais consumidores. Também trabalham a área oferecida pelo estabelecimento para garantir melhor utilização e visibilidade”, explica.
Mas este não tem sido o entendimento do MTE, que vê no trabalho dos promotores de vendas da indústria um desrespeito à legislação, já que qualquer atividade associada ao objetivo final do negócio não está passível de ser terceirizada. O que significa que funções ligadas ao abastecimento, precificação, organização, pesagem, reposição de mercadorias nas gôndolas, gerenciamento e ocupação de espaços e transporte de mercadorias do depósito para a área de vendas só podem ser exercidas por funcionários próprios, integrantes do quadro da empresa.
O superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Adilson Rodrigues, garante que a atuação do promotor é necessária. “Uma loja grande tem 70 mil itens. É humanamente impossível entender de cada um deles como a própria indústria conhece. Esses profissionais sabem profundamente sobre o produto”, observa. A atuação dos promotores de vendas, tem sido alvo de constantes reuniões entre o Sincovaga-BH e seus associados. O sindicato ainda realizou na última semana reunião com representantes da Amis e da SRTE/MG para nova rodada de discussões.
PREJUÍZO A grande preocupação dos supermercados está no aumento dos custos com a necessidade de contratação de funcionários. “Esses promotores contratados pela indústria têm cargos mais altos, são mais qualificados e ganham mais. Se eles não puderem mais exercer essa função, com certeza vamos ter que buscar outros funcionários, aumentando os custos”, observa um empresário do setor supermercadista. Para ele, a indústria também será prejudicada. “É um interesse dela ter controle sobre a exposição de seu produto para a venda”, pondera.
A superintendência do MTE em Minas informa que os estabelecimentos ainda não estão sendo multados, mas sim autuados. “Quando a fiscalização vai e constata que a irregularidade existe, lavra os autos de infração. A empresa tem prazo de 30 dias para manifestar sua defesa”, afirma o SRTE/MG por meio da assessoria de imprensa.
Carrinhos cheios no primeiro semestre
O desempenho das vendas nos supermercados surpreendeu no primeiro semestre do ano. Enquanto a economia luta para crescer 0,5% no segundo trimestre ante 0,2% no primeiro, o faturamento do setor supermercadista expandiu 7,57% nos primeiros seis meses do ano contra igual período de 2011.
O resultado fica ainda mais animador se o desempenho de junho deste ano for comparado com o mesmo mês do ano passado: a elevação chega a 9%. “Foi acima do esperado. Com esses números, acreditamos que o setor feche 2012 com crescimento superior a 4% em relação a 2011”, afirma Adilson Rodrigues, superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis). Frente a maio, houve uma ligeira retração de 0,25% em Minas Gerais, considerada pelo setor como estabilidade.
Até então, esperava-se uma expansão de 6% no primeiro semestre, o que contribuiria para um resultado final próximo a 4%. “Agora estamos bastante confiantes que vamos fechar acima de 4%”, avalia Adilson Rodrigues. A elevada base de comparação no segundo semestre, no entanto, impede projeções mais otimistas para o fechamento de 2012. “A forte expansão do faturamento nos seis últimos meses do ano passado vai comprometer a comparação deste ano”, pondera Adilson Rodrigues.
A geração de postos de trabalho, queda da inflação e redução das taxas de juros estão entre as principais justificativas para a expansão do setor supermercadista acima da média. “É um cenário contrário ao que vivíamos no primeiro semestre de 2011”, lembra o superintendente da Amis. O aumento da renda das famílias também contribuiu e continuará ajudando a fomentar os negócios que devem fechar 2012 com faturamento de R$ 14 bilhões e 8 mil postos de trabalho criados. (PT)
O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, organizou ontem uma blitz educativa na BR-381, em Betim, para orientar motoristas sobre as novas obrigações dos condutores, válidas a partir da próxima quinta-feira.