Bastam poucos passos nos corredores de ovos de páscoa para notá-los. Homem Aranha, Super Homem, Ben 10, Hello Kity, e muitos outros personagens infantis fazem parte do figurino dos produtos. Apesar dos desenhos diferentes, a maioria traz um atrativo especial: o brinde. São bonecos, pulseiras e relógios que servem mais para encarecer o produto do que propriamente para recompensar as crianças. O apelo comercial e o custo embutido nos brindes são temas antigos de debate entre os órgãos de defesa do consumidor, que recomendam mais atenção aos pais na hora de adquirir esse tipo de produto.
As crianças e adolescentes é o grande alvo das vendas de ovos de páscoa. De acordo com o presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Geraldo Paiva, os produtos com apelo infantil correspondem a 60% de tudo que é colocado à venda. "O apelo infantil é grande, e cada vez mais as crianças têm poder de decisão", avalia o representante da Assurn. Por trás dos ovos com brindes existe uma série de questões a serem avaliadas pelo consumidor.
A gerente de relacionamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Karina Alfano, cita os principais. Além do encarecimento exagerado do ovo, existem casos de propaganda enganosa e falta de faixa etária nos brinquedos. "Um dos direitos básicos do consumidor é a informação. Se as informações não forem claras, esse direito está sendo negligenciado", diz Alfano, exemplificando casos em que as pessoas pensam estar comprando uma coisa ao ver a embalagem, mas quando abrem se surpreendem. "Como se na embalagem tivesse um boneco colorido, e dentro há um brinde amarelo", explica.
Em pesquisa publicada no ano passado, o Idec identificou sobrepreço exagerado nos produtos com brindes. A partir dos resultados, o instituto constatou na época que o consumidor paga cerca de R$ 23,53 em um ovo de 180 gramas com brinde. Já um ovo sem brinde, porém com 60 gramas a mais, custa em torno de R$ 22,02. Na conta proporcional, o ovo com brinde é 42% mais caro. "O que se paga pelo brinde não é o que ele vale", diz Karina Alfano.
Comparando os ovos de páscoa com um chocolate normal, a diferença foi ainda maior. A barra de 170 gramas custava R$ 4,80, um custo quatro vezes menos do que o cobrado pelo ovo. "É uma diferença pontual devido ao valor agregado e a simbologia da data", conclui a gerente de relacionamento do Idec.
Para o coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias é importante dar prosseguimentos às discussões relacionadas ao apelo da publicidade para crianças. "Isso prejudica a relação de consumo", afirma. O coordenador conta queexiste um projeto de lei tramitando há anos na Câmara dos Deputados que trata exatamente da extinção das propagandas infantis. De acordo com Farias ainda não há uma legislação específica sobre o assunto.
Número dos ovos não corresponde ao tamanho
Uma outra pesquisa do Idec mostra que os ovos de páscoa são numerados de acordo com o critério individual de cada fabricante, sem uma relação direta com a quantidade de chocolate que o produto possui. No levantamento, o instituto verificou, por exemplo, que o número 20, dependendo da marca, pode conter 75 gramas a menos de chocolate. A diferença aparece na espessura do chocolate, que não costuma ser notada.
De acordo com o Idec as empresas alegam que o número do ovo tem correspondência com a altura da forma utilizada na fabricação, mas esse argumento não se comprova quando considerados ovos estilizados, como o Batom, por exemplo. "A indicação dos números nos ovos, da maneira que está, pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra", explica Karina Alfano.
Após a constatação o Idec enviou um pedido de critério de padronização aos fabricantes. A Associação das Indústrias da Alimentação (ABIA) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) também receberam solicitações.