Planos de previdência instituídos já acumulam no país R$ 1,2 bilhão em ativos

Os chamados planos instituídos, que são na prática os fundos de pensões formados pelas instituições de classe como cooperativas, sindicatos e associações, já acumulam no país R$ 1,2 bilhão em ativos. O segmento, que começou a ser formado a partir de 2004, está vendo seu patrimônio crescer a passos largos nos últimos oito anos. A aposta mais recente do setor é que a formação do fundo complementar dos servidores públicos federais, em via de ser aprovada no Senado, vá estimular a discussão sobre esse tipo de previdência no país, engrossando a massa de brasileiros interessados em fazer poupança para aposentadoria. Entre os 92 milhões que formam a população economicamente ativa no país, 3 milhões têm fundos de pensão. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) estima que este número pode atingir 20 milhões e nesse crescimento os fundos instituídos se tornam a bola da vez, disputada a peso de ouro. É certo que o novo mercado patrocinado com força pelas entidades de classe é um grão de areia perto dos fundões das grandes estatais, que no Brasil acumula R$ 550 bilhões em ativos. A previdência complementar dos servidores do Banco do Brasil, Previ (R$ 150 bilhões); da Petrobras, Petros (R$ 50 bilhões); e da Caixa Econômica Federal, Funcef (R$ 40 bilhões) respondem por mais de 40% dos investimentos. Mas a despeito dos gigantes, o crescimento dos menores (veja quadro) faz crescer a disputa em um mercado que movimenta 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Apostando no envelhecimento da população e no interesse do brasileiro em ter renda além da Previdência Social, o setor acredita no crescimento dos fundos instituídos até mesmo nas empresas privadas. “Esse modelo de previdência não tem a necessidade de contar com a contribuição patronal. A contribuição pode ser feita a partir da arrecadação entre os participantes”, aponta Newton Carneiro, diretor administrativo da Petros. “É uma forma de a empresa reter seus profissionais”, completa José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Segundo ele, o crescimento percentual do segmento mostra grande potencial. “Ele saiu do zero em 2004 e hoje já acumula R$ 1,2 bilhão em patrimônio.” Os fundos instituídos gerenciados pela previdência complementar da Petrobras contam com 12 mil participantes, pouco menos de 10% do total, e acumulam R$ 420 milhões em ativos. O segundo maior fundo instituído no Brasil é o gerenciado pela cooperativa de médicos Unimed-BH, com investimentos na ordem de R$ 196 milhões e 4,8 mil participantes. Sozinho, o da Ordem dos Advogados reúne 52 mil participantes e abocanha 50% dos fundos de pensões dentro da modalidade relativamente nova. Em Minas, seis mil advogados aderiram à aposentadoria complementar, pagando mensalidades que começam a partir de R$ 115 e somam patrimônio de R$ 50 milhões acumulados em seis anos, com gerenciamento próprio. “Cada participante escolhe com quanto quer contribuir a partir do que pretende receber quando se aposentar”, informa o diretor-presidente da OABPrev em Minas, Roberto Perecini. Ele lembra que a poupança do brasileiro, além de garantir renda no futuro, financia investimentos no país, como obras de infraestrutura. VIDA LONGA O economista e coordenador do MBA em administração da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), Tharcísio de Souza, aponta a expectativa de vida do brasileiro, que saltou de 42 anos na década de 1940 para os 73 anos atuais, como um sinal verde para o crescimento do sistema complementar. “A maioria dos aposentados volta para o mercado de trabalho porque a aposentadoria pública não é suficiente.” Segundo Souza, a previdência complementar é a forma para amparar os mais velhos e por isso o setor privado deve ganhar espaço, mesmo com a Previdência Social, garantindo para as classes de mais alta renda recursos maiores que o do setor público. Os fundos instituídos podem ter gestão própria, como o da OAB, ou podem ser geridos por grandes organizações, como o da Unimed-BH. A longevidade do brasileiro e o crescimento da renda são os principais responsáveis pelo avanço desse tipo de poupança. Entre setembro de 2010 até igual período de 2011, os ativos dos planos instituídos saltaram de R$ 936 milhões para R$ 1,2 bilhão, segundo dados da Abrapp. Mas, qual a diferença entre um fundo fechado de previdência e a previdência privada que pode ser contratada nos bancos? Defensores do sistema complementar argumentam que, como não há dentro da modalidade remuneração do acionista, essa é uma parcela que permanece no fundo, o que possibilitaria maior rendimento. Mas um dos principais diferenciais se dá quando a contribuição é partilhada entre o trabalhador e a organização. Expansão de 14% no Brasil em 10 anos No mundo, os maiores fundos de pensões, em 13 países, somaram depósitos de US$ 28 trilhões no fim de 2011, com crescimento de 4% em relação a 2010. Os números da consultoria Towers Watson apontam que entre esses países o maior crescimento no período de 10 anos foi alcançado pelo Brasil, que registrou avanço de 14% nos fundos de pensões fechados, seguido pela África do Sul, com crescimento de 13%. A expansão do mercado brasileiro no período está bem acima da média mundial de 6%. A pesquisa também apontou que em 2011 os Estados Unidos, Japão e Reino Unido permaneceram como os maiores mercados mundiais, com participações de 59%, 12% e 9%, respectivamente. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) estima que a previdência do sistema público, se aprovada, vai esquentar as discussões do tema no país. O diretor da Abrapp, José de Souza Mendonça, chama o momento de “histórico”. Segundo ele, vai uniformizar o pensamento. “Agora, todos terão de pensar em um sistema complementar. É como se estivéssemos no mesmo barco. Vai gerar um interesse no poder público em criar consciência previdenciária”, apontou. Cálculos dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda apontam que a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) permitirá que o déficit do regime próprio de previdência do funcionalismo comece a cair a partir de 2030. Como previdência é assunto de longo prazo, o saldo negativo só deverá estar zerado em 30 anos ou em 2040. Segundo informou o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, o Brasil paga em torno de R$ 200 bilhões a título de serviço da dívida. O redesenho do futuro previdenciário brasileiro fundamental para que se tenha uma redução na taxa de juros. Com a queda de 1%, o país economizará em torno de R$ 2 bilhões ao ano. Para José Mendonça, a proposta de criar fundos diferenciados para os três poderes é uma questão de “vaidades.” Ele apontou que, em termos financeiros, seria mais econômico ter um fundo único. “Geralmente, o setor privado se preocupa mais com os custo do que o público”, criticou. Poupança programada Fundos de pensão são entidades fechadas de previdência. Constituídas por empresas ou grupos de empresas, elas fazem investimentos para garantir a complementação da aposentadoria aos empregados ou a profissionais que aderirem ao plano, nos casos dos planos instituídos. Se o empregado ou profissional liberal deixa o plano, ele tem direito a retirar parte do que contribuiu. Mas analistas costumam alertar que desistir no meio do caminho não é um bom negócio. O participante de um fundo pode deduzir até 12% de sua renda tributável. Já a empresa que contribui pode descontar até 20% das receitas operacionais. De um modo geral, o risco de participar de um fundo é que ele não consiga pagar o tão sonhado benefício no momento em que o segurado se aposenta. Por isso, é importante acompanhar de perto os movimentos de sua previdência complementar.