Bicicleta, equipamentos de informática, calça jeans, peças de cetim e até 16 toneladas de melancia estão entre os milhares de itens que serão leiloados em 2 de dezembro durante o primeiro Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. O evento faz parte da primeira Semana Nacional de Execução Trabalhista promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) e terá programação entre segunda e sexta-feira da semana que vem. No total, os bens são avaliados em R$ 41 milhões e ainda incluem veículos, imóveis e combustíveis como óleo diesel e gasolina.
Segundo a presidente do TRT da 3ª região, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, os bens foram penhorados de empresas que alegaram não ter condições de pagar ações trabalhistas e agora serão leiloados para quitar os débitos vigentes. “Esta é a primeira versão nacional que acontecerá pela internet e presencialmente. Mas este já é um procedimento normal nos casos em que o prazo para pagamento da penhora é excedido”, afirma. A participação é aberta ao público e terá início às 10h.
Durante os cinco dias também será realizada a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a desembargadora, a expectativa é de superar a marca alcançada em 2010 quando foram promovidas 8 mil audiências em Minas Gerais com 3.392 acordos, no valor total de R$ 33 milhões. “Os maiores litigantes do país hoje são as empresas de telecomunicações, na área de call center”, afirma.
No Brasil, foram 41,6 mil audiências no ano passado e mais de 16,9 mil acordos firmados. Instituições financeiras participarão do evento. O Banco do Brasil pediu a inclusão de 30 ações de caráter trabalhista que envolvem a empresa. No interior do estado também haverá audiências com envolvimento de todas as varas.
Em paralelo, o TRT está catalogando processos em fase de execução para montagem do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho. “Para concorrer a licitações, as empresas já tem hoje que apresentar certidão de débito fiscal e previdenciário. A partir de 4 de janeiro o trabalhista também será exigido”, afirma Deoclécia.
Serviço
1º primeiro Leilão Nacional
da Justiça do Trabalho
Dia: 2 de dezembro a partir de 10h
Site: www.saraivaleiloes.com.br
Presencialmente: Normandy Hotel
(Salão Tiradentes) – Rua Tamóios nº 212 – Centro – BH/MG
Informações: (31) 3041-6861, 3441-8881, 3441-8686 ou no site www.trt3.jus.br