Herdeiros de Anísio Santiago conseguem posse definitiva do nome da famosa cachaça

 

Depois de mais de 10 anos de disputa na Justiça, os herdeiros de Anísio Santiago, criador da cachaça mais valorizada do país, a Havana de Salinas (Norte de Minas), vão poder levantar um brinde à posse definitiva da marca. Decisão do juiz Renato Martins Prates, da 8ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte, determina que a família é a dona do registro definitivo do nome que fez a fama da aguardente artesanal, apontada em concursos como a melhor cachaça do Brasil. A briga pelo registro da famosa aguardente virou uma das disputas sobre marcas de maior repercussão do país, sendo travada entre a familia Santiago e a empresa Havana Clube Holding S/A, do rum Havana Club (Cuba).

“Esta não é uma vitória simplesmente da nossa família, mas uma conquista de Minas Gerais e do Brasil”, afirma o empresário Oswaldo Santiago, filho do produtor Anísio. A disputa nos tribunais teve início em 31 de janeiro de 2001, quando o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) arquivou o pedido de registro da cachaça Havana, tendo em vista que a marca já havia sido registrada pela Havana Clube Holding S/A. Na ocasião, o fabricante da Havana, o sistemático Anísio Santiago atendeu prontamente a decisão judicial e pôs o seu próprio nome no rótulo da aguardente, que ele começou a produzir em 1943. “Não importa o rótulo, mas o produto que está dentro da garrafa”, teria dito Santiago, na ocasião. Mas, segundo os seus herdeiros, ele morreu em 22 de dezembro de 2001 – perto de completar 92 anos – desgostoso por ter perdido a marca da cachaça fabricada na Fazenda Havana.

Logo depois a morte de Anísio Santiago, seus herdeiros recorreram contra a decisão do Inpi. “Verificamos a documentação deixada pelo meu pai e constatamos que ele tinha registrado a marca Havana desde 1946, junto à antiga Coletoria de Impostos Federal de Salinas, que representava o governo”, conta Oswaldo Santiago. A empresa cubana fez o registro no Inpi em 1986 e protocolou o pedido de proibição do uso da marca pela aguardente em 2001. No recurso, os advogados da família Santiago usaram como principal argumento o princípio da anterioridade da Lei de Propriedade Intelectual. Quando a ação foi ajuizada, Anísio também já havia registrado a marca da cachaça Havana em órgãos da administração pública direta, inclusive no antigo Departamento Nacional de Propriedade Intelectual (DNPI), em 1967, e no Ministério da Agricultura, em 1980.

Em outubro de 2005, os herdeiros de Anísio Santiago conseguiram reaver a marca por meio de liminar, mas continuaram na luta para ter a posse do nome definitivamente. Na sentença, o juiz federal Renato Martins Prates se manifestou a favor dos herdeiros da Havana – representados pela empresa Industria e Comércio Menago Ltda –, anulando, definitivamente, a decisão do Inpi, que arquivou o pedido de registro da marca Havana em 2001. Ele também concedeu antecipação de tutela, determinando ao Inpi que, dentro de 30 dias, faça o registro da marca em nome dos herdeiros de Anísio Santiago.

Oswaldo Santiago disse que vai continuar fabricando as duas marcas: Anísio Santiago e Havana, mas de forma limitada. Da primeira, ele produz de 18 mil a 20 mil garrafas por ano. A garrafa da bebida chega ao mercado entre R$ 150 e R$ 200. Já a Havana custa de R$ 250 a R$ 600, sendo encontrada por até a R$ 1 mil em alguns estabelecimentos de Belo Horizonte.