Santa Bárbara do Monte Verde e a vizinha Rio Preto são duas pequenas e tranquilas cidades da Zona da Mata mineira. Um passeio pelos municípios é um convite a desfrutar de praças arborizadas e ruas normalmente vazias – vez ou outra cortadas por carroças. Carros? São muito poucos. Tanta calmaria não combina em nada com uma curiosa estatística registrada nos computadores do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran. Os dados garantem: os dois municípios são os campeões do estado na média de veículos por habitante.
Em Santa Bárbara do Monte Verde, são mais de dois veículos por pessoa. Em Rio Preto, o índice ficou em 1,62 no ano passado. Para se ter ideia, o trânsito caótico de Belo Horizonte é resultado de uma frota de 944.897 mil veículos, o que dá uma média de 0,4 carro por pessoa. O ritmo frenético de emplacamentos faz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, uma renda fundamental para as duas cidades, que têm na pecuária leiteira a principal atividade econômica.
Não é possível encontrar em Rio Preto uma ínfima parte dos 8,7 mil veículos registrados na cidade, de 5,3 mil habitantes. O mesmo ocorre com a frota de 5,7 mil automóveis emplacada em Santa Bárbara do Monte Verde, que tem apenas 2,8 mil moradores. O fio da meada para entender o fenômeno está a 30 quilômetros dali, do outro lado da divisa com o Rio de Janeiro.
O município fluminense de Valença, indica o Denatran, tem a modesta média de 0,2 veículos por pessoa. Nas ruas, porém, a realidade é bem diferente. O tráfego é intenso na cidade de 71 mil habitantes. Na Praça Visconde do Rio Preto, invariavelmente forma-se uma fila de carros que vira à direita na Rua dos Mineiros, com destino ao centro comercial da cidade. Bastam poucos minutos de observação para notar que muitos automóveis têm mais em comum que os muitos anos de uso e o precário estado de conservação: boa parte deles têm placa de Rio Preto.
O delegado Alexandre Figueira Pereira, chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), órgão que responde pelas funções do Detran-MG em Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde, é direto ao responder sobre o mistério. Ele admite que motoristas de cidades fluminenses vizinhas emplacam o carro em Minas para escapar de inspeções veiculares mais rígidas e de taxas mais caras. “Uma Kombi velha não passa na inspeção em Valença”, crava ele.
Diferentemente de Minas Gerais, o Rio de Janeiro já cumpre o que determina os artigos 104 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segundo os quais os veículos devem ser submetidos obrigatoriamente a uma vistoria anual em um dos 48 postos distribuídos pelo estado fluminense. Na inspeção do automóvel são conferidos diversos sistemas do veículo: elétrico, iluminação e sinalização, além dos equipamentos obrigatórios e da conservação das rodas e pneus. Se reprovado, o proprietário tem até cinco dias para voltar ao posto e refazer a vistoria. Para isso, é necessário corrigir as falhas, estar com o IPVA em dia e pagar a taxa de licenciamento (R$ 90,30) e a taxa de emissão (R$ 36,12). Em Minas, o valor da taxa de licenciamento é R$ 62,17.
Investigação
Responsável por fiscalizar o cumprimento do código de trânsito, o delegado Alexandre Pereira não dá importância à esperteza dos motoristas. “É tudo um coração só (Minas e Rio), o que acontece é que a metodologia do Detran-MG é mais simples do que a usada pelo Detran de lá (Rio de Janeiro) e isso estimula as pessoas a emplacarem aqui”, minimiza. Segundo ele, no Rio é cobrada uma taxa que varia entre R$ 300 a R$ 350 de registro de contrato para o licenciamento de veículos que foram financiados.
A Corregedoria do 4º Departamento de Polícia Civil de Minas, no entanto, abriu investigação para apurar como os motoristas do Rio conseguem com tanta facilidade emplacar carros em cidades mineiras. o órgão não dá detalhes sobre o caso, mas a apuração vai averiguar se o esquema de emplacamentos envolve a delegacia de Rio Preto, já que cada proprietário de veículo deve apresentar um comprovante de endereço na cidade. “Eu exijo que a pessoa faça uma declaração de residência e apresente uma conta de luz ou telefone”, defende-se o delegado Alexandre Pereira. Perguntado se acredita que todas as pessoas que declaram morar em Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde vivem realmente nas cidades, o delegado disse que “não é possível precisar.”
Um caminho para um morador de cidades do Rio que queira emplacar o veículo em Rio Preto ou Santa Bárbara do Monte Verde é procurar o despachante Edu, em Valença. “Eu consigo o endereço”, informa ele. O serviço custa R$ 360 e não é necessário ultrapassar a divisa entre os estados. Basta a ir até a loja do despachante. Ele copia em um decalque a numeração do chassi e em outro a numeração do motor. É preciso também fazer uma procuração autorizando-o a retirar o documento na Ciretran de Rio Preto e assinar um termo de responsabilidade garantindo morar no endereço conseguido pelo despachante. “Mas se tiver alguma multa tem que ir a Rio Preto buscar”, alerta o despachante.
A reportagem do Estado de Minas simulou interesse em emplacar um veículo em Rio Preto. Perguntado se a estratégia não poderia criar problemas, sobretudo por conta do endereço arranjado. A resposta do despachante foi irônica: “Se acontecer alguma coisa vão ter que construir uma cadeia para prender todo mundo”. O Detran-RJ afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai apurar a migração de automóveis.